QUA · 14 OUT 2026Assine

QUA · 14 OUT 2026

O maior hub de comunicação da Amazônia

HABEAS DATA

Advogado, Professor e Escritor.

Raul Luiz Ferraz Filho

Raul Luiz Ferraz Filho

Raul Luiz Ferraz Filho

Radar Jurídico

MPPA coordena ação integrada de fiscalização em pontos de venda de açaí em Ananindeua

Ações pelo Natal sem fome

Fim de ano no judiciário

Em caso de violência doméstica o juiz de direito deve garantir o vínculo trabalhista

Ouvidoria agrária do TJPA inaugura anexo

Dumping social nas relações de trabalho

O teletrabalho foi regulamentado

Círio de Nazaré: muito mais do que um fenômeno religioso

Extinção do contrato motivado pelo empregador

O alcance da Previdência Social

A sucessão de empregador

Reaposentação e desaponsentação

Cabo eleitoral e o vínculo de emprego

O direito de imagem no contrato de trabalho

O direito de arena e o atleta profissional de futebol

Paternidade Socioafetiva

O excesso de jornada e o dano existencial

Mandato e Procuração

Da maioridade Civil e da Emancipação

Sobre a Deserdação

A Responsabilidade do Estado e suas Excludentes

A Responsabilidade do Estado e suas Excludentes

O salário pode ser reduzido sem alterar a jornada

Excesso de trabalho – Síndrome de Burnout

A Justa Causa por ato de improbidade

Do mandato

A lei do divórcio: de 1977 aos tempos atuais

Sobre tutela e curatela

Sobre o atestado médico no pacto laboral

O empregador não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho. E Agora?

Cabo Eleitoral não é empregado

A rescisão indireta do contrato de trabalho pelo rigor excessivo

Redução salarial

A Justa Causa por Violação de Segredo da Empresa

A Justa Causa por Indisciplina

Uso indevido do Vale-Transporte

Cabo Eleitoral e o Vínculo de Emprego

Divórcio impositivo

Relação de Trabalho – Legislação de Exceção.

Dissídio Coletivo: Comum Acordo

Pré-Contrato na Justiça no Trabalho. Perda de uma Chance

Patrimônio cultural um legado para presente e futuras gerações

Justa Causa ao Empregador

A internet e os desafios à democracia

Entregadores e Aplicativos - Vínculo de Emprego

Sou chamado pelo apelido

A presunção de comoriência à luz do direito comparado

Notas de uma advogada sobre guarda compartilhada

WhatsApp e o contrato de emprego

Perdi meu tempo

Posso Desconectar do Meio Ambiente de Trabalho?

Concentração em excesso

As desigualdades e o direito à vida.

Turismo e Cultura em crise e reflexão e transformação em tempos de pandemia

Covid-19 como doença ocupacional e mediação de conflitos

O caso Ramagem e o impacto do coronavírus no Turismo

Compliance trabalhista e sessões virtuais de julgamento

Quando o cônjuge é herdeiro?

Reflexões sobre Holding Familiar

A obra do Bruxo do Cosme Velho sob a luz do direito

Entre a vida e a economia: o covid-19

Herança Digital

Regime da separação Obrigatória.

Trabalho infantil

Abandono Digital

Importunação sexual é crime e a culpa não é da mulher

Psicografia ou pseudônimo

Caso Gugu: Coparentalidade ou união estável?

Liberdade de expressão ou aval à calúnia? O Caso do Presidente Nacional da OAB

Aposentadoria compulsória: penalidade ao magistrado

Notas sobre alimentos

Cônjuge e companheiro, quem herda?

Inventário por escritura pública

O julgamento de casos repetitivos: isso me interessa?

Reforma sindical