desembargadoras e conselheiras

Magníficas Mulheres: livro destaca trabalho das mulheres à frente dos Tribunais no Pará

Obra será lançada no próximo dia 14 de dezembro, no Palacete Faciola

Mudança de governo

Transição: Haddad se reúne com Guedes em Brasília: 'reunião excelente'

A partir da próxima terça-feira (13), as reuniões terão foco no trabalho em curso nas secretarias do ministério da Economia, como Tesouro e Receita Federal

MUDANÇA

Governo do Pará publica decreto que amplia competências de agentes de fiscalização ambiental

Agora profissionais têm autorização para realizar autuação e fixar o valor de multa no momento da lavratura do auto de infração

Assédio

Vereadora é abraçada e beijada à força durante sessão na Câmara de Florianópolis; vídeo

Carla Ayres (PT) discutia um projeto de lei com Marquinhos da Silva (PSC), quando foi abordada pelo vereador. Após a repercussão, Marquinhos pediu desculpas

aprovada

Senado aprova, em dois turnos, PEC da Transição que aumenta teto de gastos; texto vai à Câmara

O texto possibilita o pagamento da parcela de R$ 600 do Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, para o próximo governo

Processo

Roberto Jefferson é denunciado pelo MPF por tentativa de homicídio

Segundo denúncia, agentes não morreram por ‘razões alheias’ à vontade do ex-deputado

Decisão

Prefeito em Mato Grosso é afastado por Alexandre de Moraes

Donos de caminhões acusados de envolvimento em bloqueios também foram multados

PROJETO DE LEI

Legislação quer garantir TerPaz como política pública estadual

O PL já foi enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Pará; a votação deve acontecer ainda neste ano

Fica para depois

STF suspende julgamento sobre orçamento e deve retomar sessão na quarta-feira (14)

Segundo as ações que pedem inconstitucionalidade, as emendas de relator ferem diversos princípios da Constituição

Orçamento

Economia remaneja R$ 3,3 bilhões em despesas obrigatórias para evitar paralisação de serviços

Portaria publicada permite transferência de recursos para gastos discricionários dentro dos próprios ministérios