Calendário das Eleições 2026 é aprovado pelo TSE; veja as datas dos turnos

*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" data-scroll-anchor="true" data-testid="conversation-turn-2" data-turn="assistant" data-turn-id="request-WEB:edac4b55-9b89-4193-b17f-87e31d103d00-0" dir="auto" tabindex="-1"> O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa realizada na noite desta segunda-feira (2), a resolução que fixa o calendário das Eleições 2026 .

O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro. Nessa data, os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro.

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Veja os principais prazos definidos:

5 de março – Início da janela partidária. Até 3 de abril de 2026, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão mudar de partido sem perder o mandato, desde que a troca seja para disputar cargos nas eleições majoritárias ou proporcionais.

1º de abril – A partir dessa data até 30 de julho de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar às emissoras de rádio e televisão até cinco minutos diários, contínuos ou fracionados, para veiculação de propaganda institucional. O objetivo é incentivar a participação de mulheres, jovens, pessoas negras e indígenas na política, além de orientar a população sobre as normas e o funcionamento do sistema eleitoral.

3 de abril – Último dia da janela partidária para parlamentares que desejam trocar de legenda com justa causa para concorrer nas eleições.

4 de abril – Prazo final para que o presidente da República, governadores e prefeitos que pretendem disputar outros cargos renunciem aos respectivos mandatos.

6 de abril – Data limite para eleitores domiciliados no Brasil que ainda não tenham biometria cadastrada solicitarem alistamento, transferência ou revisão do título por meio do autoatendimento eleitoral na internet.

1º de junho – Prazo máximo para que a União repasse ao Tribunal Superior Eleitoral os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

16 de junho – Data limite para o TSE informar o valor total disponível no Fundo Especial de Financiamento de Campanha, respeitando o prazo de 15 dias após o recebimento da dotação orçamentária.

5 de agosto – A partir desse dia, partidos, federações e coligações passam a ter prioridade nos serviços postais para envio de material de campanha de suas candidatas e candidatos.

6 de agosto – Início da veiculação de propaganda política nas emissoras de rádio e televisão, dentro da programação normal e dos noticiários.

Com a definição do calendário, partidos e pré-candidatos passam a se organizar conforme os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para a disputa de 2026.