Articulação de Helder Barbalho resulta na suspensão da importação de cacau da Costa do Marfim

Após articulação do governador Helder Barbalho em Brasília (DF), o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou o Despacho Decisório nº 456 no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), suspendendo a importação de produtos de cacau e de amêndoas de cacau provenientes da Costa do Marfim. A medida foi adotada por razões sanitárias, em resposta às preocupações apresentadas por produtores brasileiros quanto a possíveis riscos fitossanitários e impactos na competitividade do mercado interno.

A decisão foi tomada após agenda conduzida pelo governador na capital federal, onde se reuniu com o ministro Carlos Fávaro e outras autoridades para defender pautas consideradas estratégicas para os produtores de cacau do Pará e de outras regiões do país.

Helder Barbalho destacou que a suspensão atende a uma reivindicação dos produtores rurais e afirmou que a medida contribui para a proteção da produção nacional. Segundo ele, a fiscalização realizada pelo Ministério identificou questões sanitárias que motivaram o bloqueio das importações.

O governador ressaltou ainda que a decisão tende a valorizar o produto brasileiro, melhorar os preços e fortalecer o setor, lembrando que o Pará ocupa posição de liderança na produção nacional de cacau.

O chefe do Executivo paraense também parabenizou o ministro e o governo federal pela iniciativa, além de reconhecer a mobilização de produtores e lideranças que atuaram em defesa do setor cacaueiro no Pará, na Bahia e em outros estados.

A medida atende a pleitos de associações de produtores e representantes estaduais, que vinham alertando para riscos sanitários e possíveis prejuízos competitivos decorrentes da entrada de amêndoas importadas, com potencial de afetar as lavouras brasileiras e pressionar os preços internos.

Durante a agenda realizada no dia 11 de fevereiro, em Brasília, o governador reforçou a necessidade de fortalecer a produção nacional e revisar mecanismos de comércio internacional que possam comprometer a competitividade dos produtores brasileiros.

Além de suspender imediatamente a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim, o despacho determina que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem providências para investigar possível triangulação dessas amêndoas, diante de eventuais implicações fitossanitárias.

O documento estabelece ainda que a suspensão permanecerá em vigor até que a República da Costa do Marfim se manifeste formalmente e apresente garantias de que os carregamentos destinados ao Brasil não contenham amêndoas produzidas em países vizinhos com status fitossanitário desconhecido ou com exportação não autorizada ao mercado brasileiro.