Iniciativa pioneira visa agilizar processos e garantir direitos dos povos tradicionais, além de permitir a indenização de pessoas que ocupam áreas destinadas a esses grupos
Apesar da garantia das obras, a 9ª Vara proibiu a emissão de licenças para trechos da Hidrovia Araguaia/Tocantins, como também determinou que indígenas, quilombolas e ribeirinhos sejam ouvidos
Além do listão do Prosel 2025, também serão divulgados os resultados dos PS específicos de Música e Letras-Libras, e os aprovados no 1º vestibular exclusivo para indígenas e quilombolas
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