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Conheça os direitos e deveres que todo cliente de energia precisa saber
Distribuidora no Pará possui cartilha gratuita para orientar e esclarecer dúvidas -
MPPA ouve representantes da Prefeitura de Ananindeua sobre irregularidades na lei Aldir Blanc
Investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua -
Estúdio adquire direitos de livro que começou como fanfic de 'Harry Potter' por R$ 16,2 milhões
Alchemised é uma fanfic inspirada no universo de Harry Potter, série da britânica J. K. Rowling, que se tornou um livro cujo lançamento ocorre em 1º de outubro no Brasil -
Realidade prisional feminina no Pará é tema de livro que será lançado nesta sexta-feira (12)
Escrito pela advogada Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas, o livro investiga a efetividade dos direitos fundamentais no cárcere feminino da Grande Belém -
STJ suspende decisão do TJ-PR e restabelece direitos de deputado do Paraná
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que responsabiliza provedores de internet
Texto aprovado exige proatividade na detecção e remoção de conteúdo ilícito pelos provedores de internet -
Projeto de Lei prevê proibição de oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas
A medida pretende garantir mais transparência e justiça na relação entre hóspedes e estabelecimentos -
Senado aprova projeto de lei que garante direitos históricos à agricultura familiar
Proposta é de autoria do senador Beto Faro -
Corinthians vai revisar contratos após venda sigilosa de direitos de joia da base
Clube esperava receber R$ 66 milhões com transferência do meia, mas negociação anterior com Zenit impede ganho -
Combate aos maus-tratos a cavalos ainda é desafio no Pará
Expectativa de cavalos utilizados em serviços de tração é de um quarto da vida normal desses animais
