-
Portaria com mudanças na classificação indicativa é apresentada
Nova regra entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022 -
Prefeitura de Belém assina portaria dedicada à criação de políticas públicas em prol da saúde da população negra
O evento de assinatura fez parte da programação municipal alusiva ao Mês da Consciência Negra e contou ainda com diversas apresentações culturais e rodas de debates -
Empregadores podem exigir comprovante de vacina e até demitir quem se recusar
Ministro Barroso suspende parte da portaria do governo que impedia demissão -
Projeto pede suspensão de portaria que proíbe demissão de quem não comprovar vacinação
Para senador Jader Barbalho, ato fere decisão do STF, que votou pela constitucionalidade da previsão de vacinação obrigatória da população -
Onyx defende portaria que proíbe demissão de funcionários por recusar vacina
Ministro negou que a medida seja um incentivo do governo para que as pessoas não se vacinem -
No Pará, sindicatos que representam trabalhadores defendem obrigatoriedade de vacinação
Ministro Onyx Lorenzoni assinou uma portaria que proíbe a exigência de documentos comprobatórios de vacinação por parte de empregadores. -
Governo do Pará altera ponto facultativo referente ao dia do servidor público
Portaria com a mudança foi publicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) nesta quarta-feira (20) -
Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa
Portaria interministerial criou um grupo de trabalho sobre o tema -
Governo Federal estabelece ponto facultativo em 11 de outubro
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União -
MEC divulga resultado preliminar do Censo Escolar da Educação Básica
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
