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Após denúncias, MPF começa vistoria em espaços que acolhem população em situação de rua em Belém
De acordo com o procurador regional dos direitos do cidadão no Pará, Sadi Machado, a nova fiscalização busca verificar se houve melhorias nas estruturas existentes ou se as condições permanecem precárias -
Ministério Público Federal vai vistoriar abrigos para população em situação de rua em Belém
Inspeções vão verificar condições de acolhimento, estrutura e prestação de serviços em unidades da capital e de Icoaraci -
MPF recomenda reinclusão da UFPA e entidades civis em comitê municipal de desastres climáticos
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Belém a revisão das mudanças feitas na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD) do município -
Justiça Federal impõe restrições de tráfego nas pontes sobre o Rio Itacaiúnas, em Marabá
Decisão limita dias e horários para trânsito de veículos pesados nas pontes que ficam no perímetro urbano da BR-230, a Transamazônica -
Justiça garante indenização a alunos prejudicados por faculdades em Paragominas
A condenação teve origem em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) -
Escravizados do século 19 podem ter deixado fortuna esquecida na Caixa
MPF investiga cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas e tenta rastrear recursos que poderiam ter sido usados para alforrias e reparações históricas -
Conselhão exige promotores morando na comarca de atuação, mas deixa procuradores do MPF de fora
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Pará tem quase 10 milhões de grãos rastreados, conforme Protocolo do MPF
Volume auditado cresce mais de 600% desde o primeiro ciclo e reforça controle socioambiental, com mais de 95% de conformidade na cadeia da soja no estado -
TRF-3 aceita tese do MPF que enquadra assédio sexual no serviço público como improbidade
Com a decisão, os tribunais superiores poderão fixar entendimento sobre o tema -
Corregedor abre inquérito sobre procurador acusado de 'ir pra cima' de advogada grávida
O procurador alega que 'apenas agiu buscando evitar a consumação de uma violação de direitos humanos'
