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STF volta a julgar marco temporal um dia após Senado aprovar PEC sobre o tema
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Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas; texto vai à Câmara
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Senado aprova, em 1º turno, PEC do Marco Temporal por 52 votos a 14; senadores votam 2º turno
Eram necessários ao menos 49 votos a favor. Agora, senadores votam o texto em 2º turno -
Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento do STF sobre o mesmo tema
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STF vai julgar ações sobre Lei do Marco Temporal no plenário físico a partir de 10/12
O tema foi discutido em uma comissão no Supremo que buscou uma conciliação sobre o assunto ao longo de 23 audiências -
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10) -
STF: Às vésperas da COP 30, Fachin ativa pauta verde e planeja volta do marco temporal
A intenção dele é agendar para até o fim do ano o retorno ao plenário os debates sobre a legalidade da tese do marco temporal, com regras para a demarcação de terras indígenas -
Lula defende acordo com STF sobre marco temporal e aprovação de PEC da Segurança
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Polícia Legislativa usa gás de pimenta para reprimir ato de indígenas em frente ao Congresso
Em nota, a Câmara Federal afirmou que cerca de mil manifestantes romperam a linha de defesa da Polícia Federal do DF, derrubando gradis e invadindo o gramado do Congresso -
STF e STM recebem lideranças indígenas para discutir marco temporal e mudança climática
