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TRF1 suspende ordem de desocupação no porto de Santarém após recursos do MPF e da DPU
Tribunal aponta risco de confronto, falhas processuais e ausência de mediação em conflito envolvendo indígenas e bloqueios contra concessão da hidrovia do Tapajós -
MPF recomenda a centralização de recursos do Fundeb em conta única para 30 municípios do Pará
O objetivo é garantir mais segurança no trato com as finanças da educação -
Associação denuncia precarização na limpeza do PSM da 14; MPF intima prefeito e secretária de Saúde
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram lixeiras sem tampa e lixo transbordando em áreas da unidade hospitalar -
MPF e governo mandam Grok, do X, não produzir conteúdo sexualizado de crianças
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MPF pede multa de mais de R$ 350 mil contra Prefeitura de Belém por ignorar população de rua
A medida foi adotada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará após a constatação do descumprimento de ordens judiciais -
Padre que debochou de Preta Gil em missa faz acordo com MPF para evitar ação penal
Danilo César de Sousa Bezerra é investigado por racismo religioso. O sacerdote citou a morte da cantora associando o episódio à fé da artista em religiões de matriz africanas -
Outdoors irregulares atribuídos a Hana Ghassan são retirados em Belém; veja fotos
Decisão do TRE-PA apura possível propaganda eleitoral antecipada e MPF acompanha retirada das peças na capital paraense -
Tribunal Regional Federal mantém decisão que impede fechamento e privatização do PSM da 14
A confirmação ocorreu em duas decisões que acolheram as teses do Ministério Público Federal (MPF), que atua no caso em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e os Conselhos Regionais -
MPF recomenda inclusão de mães trans no programa CNH Pai D’Égua – Edição Mães Atípicas
A atuação do MPF foi motivada por uma denúncia do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta) -
Concurso da Ufopa para docentes de jornalismo será alvo de denúncia no MPF
Candidatos alegam notas repetidas, fuga de tema e falta de acessibilidade em prova que avançou pela madrugada de terça (27) em Santarém
