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TJPA atende pedido da Prefeitura de Belém, derruba liminar e decisão é alvo de críticas do Psol
Presidente do tribunal suspendeu decisão que paralisava sessão da Câmara; a vereadora Marinor Brito contesta efeitos econômicos e democráticos -
Independente de Tucuruí protocola pedido de suspensão do início do Parazão; entenda
Clube pede que a FPF cumpra a decisão do TJ-PA que declarou a nulidade absoluta do acórdão publicado pelo STJD -
Concurso TJPA: prazo final para inscrição de juiz termina nesta quinta-feira (15); saiba mais
Prova objetiva do certame está prevista para 22 de março de 2026 -
Concurso TJPA: Prazo final para inscrição de juiz é nesta quinta-feira (8); saiba mais
Prova objetiva do certame será aplicada no mês de março de 2026 -
TJPA deferiu medida protetiva dois dias antes de mulher ser queimada pelo companheiro em Salinópolis
As determinações vieram depois que a mulher procurou a Polícia Civil para denunciar o suspeito por violência doméstica -
Hétero Top: TJPA aumenta pena de condenado por estupro e fixa regime fechado
O julgamento ocorreu no dia nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 -
Casamento comunitário do TJPA recebe inscrições até segunda-feira (15); saiba como se inscrever
O objetivo, segundo o TJPA, é garantir o acesso gratuito ao casamento civil para casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica -
Funpapa não cumpre determinação da justiça e restaurante popular de Belém continua fechado
A Defensoria Pública do Estado solicitou, por meio de uma liminar, a imediata execução da decisão judicial e a aplicação de uma multa de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento -
UFPA apresenta experiências amazônicas em seminário do STF e CNJ sobre regularização fundiária
A UFPA mantém Termo de Cooperação com o STF, o CNJ e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para desenvolver estudos que gerem impacto social -
TJPA lança concurso para juiz substituto com 30 vagas e salário inicial de R$ 35,8 mil
Inscrições começam em 8 de dezembro; prova objetiva será aplicada em março de 2026
