A abertura da programação acontece no sábado, 30 de maio, na Praça do Estrela, a partir das 10h, com uma feira de adoção animal e serviços gratuitos voltados ao bem-estar dos pets
Texto amplia a proteção tributária ao vedar a cobrança de impostos sobre bens e serviços necessários à formação de patrimônio, geração de renda e prestação de serviços
Segundo as entidades, diferentemente do trajeto habitual, em que o Congresso edita a lei e o Executivo a regulamenta, os decretos convertem em obrigações concretas trechos de uma decisão judicial proferida sem unanimidade e ainda sujeita a recursos, envolvendo temas centrais como a responsabilidade dos provedores, a moderação de conteúdo e o funcionamento dos serviços digitais no Brasil
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