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TSE endurece regras para pesquisas eleitorais em 2026; entenda
Novas exigências ampliam a transparência dos levantamentos, reforçam a fiscalização sobre o financiamento e aumentam o rigor contra fraudes e irregularidades -
BR-316 tem novas regras para circulação de veículos de carga, na Grande Belém
As novas regras já estão em vigor -
Regras do período de 'defeso eleitoral' começam a valer neste sábado (4)
Proibições buscam evitar uso da máquina pública para benefício político -
Moraes mantém Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e revoga porte de arma apreendida em blitz
Moraes alertou que o descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer medida cautelar implicará no retorno imediato ao regime fechado -
Moraes deve decidir nesta terça sobre manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
Defesa pede continuidade do benefício após apreensão de arma; ministro avalia se houve descumprimento das regras impostas ao ex-presidente -
Período eleitoral impõe novas regras para servidores públicos; veja o que é permitido
De acordo com a lei eleitoral, diversas restrições serão aplicadas durante o defeso eleitoral, incluindo proibição de demissões e mudanças estruturais -
MPT pede que resolução do CNJ sobre influenciadores mirins exclua atividades publicitárias
A nota técnica é uma resposta à minuta apresentada pelo CNJ em 9 de junho -
STF deve concluir em junho regras de transição para limitar salários no Judiciário, diz Fachin
Presidente do STF defende medidas para conter supersalários na magistratura -
Remo participa de capacitação sobre Fair Play Financeiro da CBF
Treinamento na sede social azulina apresentou regras e impactos da nova regulamentação do futebol brasileiro -
Estreito de Ormuz tem maior número de travessias desde abril; Irã anuncia novas regras
O total de navios que cruzou Ormuz ontem é o maior em um único dia desde 18 de abril
