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Dino pede vista e interrompe julgamento sobre eleições no Rio
O ministro afirmou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do julgamento do TSE que condenou Castro para, então, decidir se a eleição deve ser direta ou indireta -
Zanin vota por eleição direta no Rio e Fux diverge; julgamento no STF prossegue nesta 5ª-feira
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Guns N' Roses em Belém: tudo que você precisa saber sobre o show no Mangueirão
Confira horários, ingressos, estacionamento e regras para o evento no Mangueirão -
Câmara aprova projeto que estabelece regras para a transição entre governos
De acordo com o projeto, o titular do cargo e o candidato vencedor deverão designar uma equipe de transição -
Alepa aprova regras para couvert artístico em bares e restaurantes do Pará
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará também aprovou pacote de projetos sobre cultura, inclusão e saúde em sessão unânime -
Lei institui Estatuto dos Direitos do Paciente e amplia garantias no atendimento em saúde
A legislação consolida garantias já previstas em outras regras e introduz diretrizes mais claras para a relação entre pacientes e profissionais de saúde -
Eleições 2026: o que acontece com governadores e prefeitos que deixam cargos para candidaturas?
A legislação eleitoral brasileira estabelece regras claras sobre o afastamento de ocupantes de cargos executivos -
Veja se novas regras do vale-alimentação são vantajosas para usuários
Decreto reduz tempo de repasse, impõe teto a taxas e amplia rede de uso em Belém -
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Regras de desincompatibilização e domicílio eleitoral visam garantir paridade e coibir abuso de poder no pleito de outubro. -
Senado aprova regras para guarda compartilhada de cães e gatos em divórcios
Projeto define divisão de convivência e despesas e segue para sanção presidencial; veja o que muda
