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Período eleitoral impõe novas regras para servidores públicos; veja o que é permitido
De acordo com a lei eleitoral, diversas restrições serão aplicadas durante o defeso eleitoral, incluindo proibição de demissões e mudanças estruturais -
MPT pede que resolução do CNJ sobre influenciadores mirins exclua atividades publicitárias
A nota técnica é uma resposta à minuta apresentada pelo CNJ em 9 de junho -
STF deve concluir em junho regras de transição para limitar salários no Judiciário, diz Fachin
Presidente do STF defende medidas para conter supersalários na magistratura -
Remo participa de capacitação sobre Fair Play Financeiro da CBF
Treinamento na sede social azulina apresentou regras e impactos da nova regulamentação do futebol brasileiro -
Estreito de Ormuz tem maior número de travessias desde abril; Irã anuncia novas regras
O total de navios que cruzou Ormuz ontem é o maior em um único dia desde 18 de abril -
Por que o CNPJ passará a ter letras em julho? Veja as novas regras da Receita Federal
A alteração foi anunciada como uma medida preventiva para garantir a continuidade do sistema -
Comissão mista aprova mudanças nas regras para maior proteção do cacau
Relatório do senador Zequinha Marinho reduz prazo de benefício fiscal para importação, a fim de proteger o cacau nacional do acúmulo de matéria-prima estrangeira no mercado interno -
Comercialização de animais tem novas regras em lei sancionada no Pará; entenda
Nova norma estadual proíbe venda em eventos de rua e exige idade mínima de 120 dias para cães e gatos -
Roblox lança contas para menores de 16 anos e amplia poder dos pais; entenda novas regras
Com a nova atualização, jogadores de 9 a 15 anos serão direcionados automaticamente para a versão Select -
Grammy cria cinco novas categorias e altera regras para edição de 2027
Segundo a Recording Academy, as mudanças fazem parte do processo anual de revisão da premiação e refletem transformações no mercado musical
