-
Governo vai alterar prazo para adequação de big techs ao 'ECA digital'
A MP está sendo liderada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e deve ser editada nos próximos dias -
Senado aprova 'ECA digital' e projeto contra adultização vai à sanção
-
Com sol, lazer e serviços gratuitos, ação da Prefeitura reúne centenas no Parque da Cidade, em Belém
Evento em alusão aos 35 anos do ECA atraiu famílias e contou com a presença do prefeito Igor Normando, que destacou o compromisso da gestão com a primeira infância -
Cidadania e diversão marcam programação especial para crianças e adolescentes neste sábado em Belém
Evento terá emissão de documentos, vacinação, orientação jurídica e atividades lúdicas para o público infanto-juvenil em celebração aos 35 anos do ECA -
Turma da Mônica agora integra os Correios em celebração aos 35 anos do ECA
Diversidade e representatividade das crianças ganham espaço nos selos da turminha criada por Maurício de Sousa -
ECA faz 35 anos com desafios históricos e urgentes em Belém, aponta pesquisadora da UFPA
Este ano, também está encerrando o prazo para que as novas administrações municipais entreguem os Planos Plurianuais (PPA) com prioridades até 2029. -
Adolescente é apreendido após atentado contra professor em Marabá
Agora, cabe ao Poder Judiciário determinar as medidas socioeducativas que serão aplicadas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) -
Comissão da Câmara aprova uso de spray de pimenta e cassetetes contra menores infratores
Projeto propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) -
Autismo em foco: ECA e outras leis garantem os direitos das pessoas autistas
À véspera de completar 33 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente é instrumento contra a discriminação -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de criança pular catraca em ônibus
Texto insere norma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai para o Senado
