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  • Pará é chamado a fortalecer pacto federativo para o combate ao crime organizado

    A vice-governadora Hana Ghassan participou de reunião em Brasília, nesta quinta-feira (31), onde foi apresentada a PEC da segurança pública, que deverá estabelecer diretrizes para fortalecer as polícias em todas as regiões do País
    31.10.24 21h55
  • Prefeituras pedem ajuda ao governo federal na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

    Com o tema ‘Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida’, a CNM espera mostrar aos altos representantes do Executivo e do Legislativo a necessidade de uma revisão tributária que destine mais recursos e mitigue as dívidas municipais
    21.05.24 7h07
  • R 70: 'Não tem o menor fundamento, acaba com a democracia'

    Ronaldo Caiado, governador do Estado de Goiás, sobre o texto da reforma tributária, que segundo ele promove a destruição do pacto federativo, ao transferir para um Conselho Nacional a definição de políticas tributárias que são de competência de estados e municípios
    22.08.23 9h02
  • Especialistas afirmam que reforma tributária aprovada na Câmara precisa de correção no Senado

    A criação do Conselho Federativo, que concentra a arrecadação e, com isso, fere o Pacto Federativo, é o principal questionamento
    08.07.23 8h45
  • Reforma tributária causa preocupação quanto à autonomia dos estados e municípios

    Especialistas temem a fragilização do pacto federativo com a perda de arrecadação e de autonomia na gestão dos recursos.
    06.07.23 8h00
  • Editorial: Reforma tributária é ameaça ao Pacto Federativo e ao povo brasileiro

  • Entidades do Fisco alertam sobre risco de Reforma Tributária ferir pacto federativo

    Servidores lamentam o curto período de debate mudança na lei e pressionam o Congresso
    04.07.23 16h40
  • PEC que retoma auxílio emergencial revoga mínimos de gastos em saúde e educação

    Essa proposta já havia sido cogitada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de 2019, quando foi enviada a PEC do pacto federativo
    22.02.21 21h25
  • Secretário do Tesouro pede cláusula de calamidade no Pacto Federativo

    Flexibilidade ajudaria em eventual segunda onda de covid, diz Funchal
    29.10.20 19h24
  • Servidor ainda poderá perder privilégios com o pacto federativo, diz senador

    A PEC também permite o acionamento de gatilhos automáticos de cortes de despesas, que alcançam em cheio os gastos com a folha de pessoal
    05.09.20 19h41
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