Sem mencionar o parlamentar, o Itamaraty afirmou que a origem do tarifaço está ligada a uma "tentativa de interferência externa na justiça brasileira" e destacou que as audiências públicas sobre a Seção 301 "são espaço de atuação do setor privado e da sociedade civil"
Fachin participou da reunião de abertura do grupo de trabalho, que deve entregar um anteprojeto de lei voltado ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro
Na decisão, o juiz Roberto Cezar Oliveira Monteiro afirmou que é estabelecido o direito do proprietário da área invadida de reaver a sua posse mediante a expedição de mandado liminar imediato, sem a necessidade de o réu ser ouvido, contanto que existam elementos que demonstrem as alegações verdadeiras do autor da ação na petição inicial
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
