O resultado das Eleições 2026, realizado no último domingo (4/10), provocará mudanças na composição da Câmara Municipal de Belém (CMB). Três vereadores que integravam a atual legislatura foram eleitos para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e, com a posse no novo cargo, deixarão as cadeiras no Legislativo municipal. São eles Neném Albuquerque (MDB), João Coelho (PDT) e Mayky Vilaça (PL).
Os três parlamentares serão substituídos pelos respectivos suplentes. No Movimento Democrático Brasileiro, sai Neném Albuquerque e entra Adalberto Aguiar. No Partido Democrático Trabalhista, João Coelho será substituído por Allan Pombo. Já no Partido Liberal, a vaga de Mayky Vilaça deverá ser ocupada por Isa Arrais.
Neném Albuquerque recebeu 57.823 votos em todo o Pará e ficou entre os eleitos pelo MDB. Mayky Vilaça, do PL, teve 53.979 votos, enquanto João Coelho, do PDT, conquistou 41.657 para o Legislativo estadual. Com as mudanças, Adalberto Aguiar, Allan Pombo e Isa Arrais deverão passar a integrar a 20ª Legislatura da Câmara de Belém, iniciada em 1º de janeiro de 2025 e prevista para terminar em 31 de dezembro de 2028. A própria Câmara ainda deverá atualizar oficialmente a relação de parlamentares.
Outros vereadores de Belém também disputaram as eleições de 2026 para deputado estadual ou federal, mas não foram eleitos e, portanto, permanecem no exercício do mandato municipal. Entre eles estão Gleisson Oliveira (PV), Marinor Brito (Psol), Nay Barbalho (Avante), Professor Alfredo Costa (PT), Fábio Souza (PSB), Lulu das Comunidades (PSB), Rodrigo Moraes (PCdoB) e Vivi Reis (Psol).
Vale lembrar que, ao todo, a atual composição da Casa conta com 35 parlamentares, sendo formada também por John Wayne (MDB), Neia Marques (PT), Patricia Queiroz (PP), Zezinho Lima (PL), Tulio Neves (PSD), Felipe Vinagre (União), Augusto Santos (Republicanos), Ágatha Barra (PL), Bieco (MDB), Blenda Quaresma (MDB), Igor Andrade (Avante), Josias Higino (PSD), Marcos Xavier (Republicanos), Miguel Rodrigues (PSD), Moa Moraes (PV), Pablo Farah (MDB), Pastora Salete (PSD), Raquel dos Animais (PDT), Renan Normando (MDB), Roni Gás (MDB), Silvane Ferraz (MDB), Vitor Gama (PRD), Vitor Sales (União) e Zeca do Barreiro (União).
Mudança não é imediata
A mudança não ocorre imediatamente após o resultado das urnas. Pela regra eleitoral, vereadores que disputam uma eleição para outro cargo do Legislativo não precisam renunciar ao mandato municipal apenas para participar da disputa. A eventual substituição ocorre quando o parlamentar eleito precisa deixar a Câmara para assumir o novo mandato.
A legislação estabelece incompatibilidade para o exercício simultâneo de mais de um mandato eletivo. A Constituição também prevê, para os parlamentares, a convocação de suplente quando ocorre uma vaga. Assim, os três vereadores permanecem no exercício do mandato municipal até o momento em que houver a efetiva mudança de cargo.
Com a posse como deputados estaduais, as vagas na Câmara de Belém passam a ser ocupadas pelos suplentes, conforme as regras eleitorais e partidárias aplicáveis. A situação é diferente da chamada desincompatibilização, que consiste no afastamento exigido em determinadas situações para que ocupantes de cargos públicos possam disputar uma eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que os prazos e a necessidade de afastamento variam de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido.
Quem deixa a Câmara
- Neném Albuquerque (MDB) — eleito deputado estadual. Será substituído por Adalberto Aguiar (MDB).
- João Coelho (PDT) — eleito deputado estadual. Será substituído por Allan Pombo (PDT).
- Mayky Vilaça (PL) — eleito deputado estadual. Será substituído por Isa Arrais (PL).