O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará até 15 de novembro a consulta pública para a construção do Plano Anual de Fiscalização 2027, o PAF Cidadão.
A iniciativa permite que a população indique, a partir de sua percepção e das necessidades que identifica, quais áreas e temas devem ser considerados prioritários nas atividades fiscalizatórias do TCE-PA em 2027, contribuindo para uma atuação do Tribunal mais alinhada às necessidades do cidadão.
Na pesquisa, cada participante poderá escolher até três itens em sete áreas de destaque: saúde; educação; segurança pública; desenvolvimento econômico e social; meio ambiente e sustentabilidade; infraestrutura, mobilidade e serviços urbanos; e gestão, transparência e finanças públicas.
Esta é a segunda vez consecutiva que o Tribunal de Contas realiza a consulta pública para ouvir a população e reunir sugestões que vão contribuir para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização.
O PAF é elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex). A participação da sociedade na definição das prioridades do Plano Anual de Fiscalização foi prevista no Plano de Gestão 2025-2027 do TCE-PA, a partir de iniciativa idealizada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Ribeiro.
Para saber mais acerca do PAF Cidadão, o TCE-PA, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), criou um hotsite com todas as informações sobre ação de controle. Saiba mais clicando aqui.
Para participar do PAF Cidadão 2027, basta acessar o site. Após a consulta, o Plano será elaborado e apresentado ao Plenário para aprovação até 1º de dezembro.