Uma nova ferramenta de verificação no site da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) ajuda na identificação dos canais oficiais para evitar golpes por indivíduos que se passam por defensores públicos ou servidores da instituição. O recurso permite confirmar a autenticidade do número de telefone de quem entrou em contato com o cidadão e pode ser acessado pelo site, por meio do celular ou do computador.
A iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) de Combate a Golpes Digitais da DPE-PA e foi desenvolvida pela Diretoria de Inovação e Transformação Tecnológica (DITEC) da instituição, com base em modelo criado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP). A ferramenta é mais um recurso que busca coibir o aumento de ocorrências de tentativas de golpes digitais registradas nos últimos meses.
Os criminosos entram em contato com cidadãos por meio do WhatsApp, afirmando representar a Defensoria, com links de vídeochamadas ou solicitando transferências bancárias sob a falsa alegação de que os pagamentos seriam necessários para liberar processos, emitir documentos ou viabilizar o recebimento de valores judiciais.
A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, destaca que o perfil de assistidos da instituição é de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, o que aumenta ainda mais a preocupação da gestão e o cuidado para buscar meios de coibir os golpes. “Os criminosos usam o nome da Defensoria para atingir pessoas que já enfrentam situações de vulnerabilidade e que confiam na instituição para buscar seus direitos. Para essas famílias, o prejuízo de um golpe pode comprometer o próprio sustento. É por isso que a nossa gestão assumiu o enfrentamento a essas fraudes como uma responsabilidade institucional”, afirma a DPG.
A Defensoria do Pará reforça que todos os seus serviços são gratuitos. Nenhum defensor público ou servidor solicita depósitos, transferências bancárias, pagamentos via PIX, taxas para movimentação de processos ou está autorizado a realizar videochamadas. O subdefensor público-geral de Gestão, João Paulo Lédo, coordenador do GT Combate a Golpes Digitais, explica que a ferramenta se soma a outras iniciativas da instituição para combater a ação de fraudadores.
“Hoje o Brasil vive uma epidemia de golpes virtuais, e quem mais sofre são os cidadãos vulneráveis. A Defensoria tem travado uma verdadeira guerra para proteger os nossos assistidos e, por isso, criamos o Grupo de Trabalho. Além do sistema de consulta de telefones oficiais, já fizemos uma forte campanha de que todos os serviços da Defensoria são gratuitos, editamos uma instrução normativa, estamos consolidando os dados e atuando em conjunto com a polícia”, diz.
Como se proteger
Caso receba uma mensagem suspeita, a orientação é que o assistido interrompa imediatamente a conversa e não realize qualquer pagamento. Também é importante não compartilhar dados pessoais, senhas, códigos enviados por SMS ou informações bancárias.
Como realizar a consulta
Acesse o site defensoria.pa.def.br e procure o banner localizado na tela inicial. Basta clicar e digitar o número que entrou em contato para consultar se ele está cadastrado como um canal oficial da Defensoria do Pará.
A Defensoria orienta que sejam preservadas capturas de tela das conversas, números de telefone utilizados pelos criminosos, comprovantes e informações sobre chaves PIX eventualmente informadas. Esses registros podem auxiliar nas investigações e na identificação dos responsáveis.
A DPE-PA alerta ainda que, ao perceber qualquer irregularidade, mensagem ou ligação suspeita ou em caso de dúvidas, o assistido deve entrar em contato com a instituição por meio do número 129, na Região Metropolitana de Belém. No interior do estado, os telefones e endereços estão listados no site defensoria.pa.def.br/localizar-defensorias.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.