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O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (8) o fim da reeleição e afirmou que, caso seja eleito, pretende que a mudança já seja aplicada a um eventual mandato dele. Segundo o senador, a definição sobre a duração do mandato presidencial e a extensão da medida a governadores e prefeitos dependerá do Congresso Nacional.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou.
Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação está marcada para 25 de outubro.
O candidato também afirmou que pretende usar o chamado “capital político” de um presidente recém-eleito para tentar aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabe com a possibilidade de reeleição. Ele declarou ainda que, se vencer a eleição, não pretende disputar um segundo mandato em 2030.
“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, disse.
Como as regras sobre reeleição estão previstas na Constituição, a mudança depende da aprovação de uma PEC pelo Congresso. Flávio afirmou que o processo legislativo também deverá definir se os mandatos continuarão com quatro anos ou passarão a ter cinco, além de estabelecer se a medida será aplicada aos governos estaduais e municipais.
A proposta já vinha sendo defendida pelo candidato antes do segundo turno. Em agosto, Flávio negou ter negociado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um acordo envolvendo o fim da reeleição em troca de maior participação na campanha. Na ocasião, afirmou que a medida já fazia parte de suas propostas.
Mudanças na Constituição
A discussão sobre o fim da reeleição ganhou força nesta semana após Flávio Bolsonaro afirmar que pretendia aproveitar a maioria de partidos de direita no Congresso para promover mudanças na Constituição caso fosse eleito.
Na quarta-feira (7), ao explicar a declaração, o candidato citou, além do fim da reeleição, propostas relacionadas ao Judiciário e ao Supremo Tribunal Federal (STF), à redução da maioridade penal e à reforma tributária.
Flávio também voltou a falar em “redemocratizar” o país durante um evento de apoio do Republicanos à sua candidatura. Segundo ele, as instituições precisam “voltar a ser respeitadas”.
PECs sobre o fim da reeleição
Atualmente, há duas Propostas de Emenda à Constituição em tramitação no Senado que tratam do fim da reeleição.
Uma delas é de autoria de Flávio Bolsonaro e foi apresentada em março de 2026. O texto prevê o fim da reeleição consecutiva para presidente da República, mas mantém a possibilidade de uma segunda eleição consecutiva para governadores e prefeitos.
A PEC também estabelece que a nova regra seja aplicada ao presidente eleito em 2026. Para que a mudança tenha efeito já nas eleições de 2030, no entanto, a proposta precisa ser aprovada até 6 de outubro de 2029, um ano antes do próximo pleito.
A outra PEC é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovada em maio de 2025 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta acaba com a reeleição para todos os chefes do Executivo e estabelece mandatos de cinco anos.
O texto também prevê alterações no calendário eleitoral, com eleições federais, estaduais e municipais realizadas na mesma data. Assim como a PEC de Flávio, a proposta precisaria ser aprovada até 6 de outubro de 2029 para produzir efeitos a partir de 2030.