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CONSTITUIÇÃO
Flávio diz que fim da reeleição deve valer já em eventual mandato
Candidato do PL afirma que duração dos mandatos e extensão da medida a governadores e prefeitos serão definidas pelo Congresso
08/10/2026 - 19h31
Cidadania
Tribunal dos EUA considera inconstitucional ordem de Trump que restringe cidadania por nascimento
Tribunal reafirma que filhos de imigrantes nascidos nos EUA têm direito à cidadania garantido pela Constituição
24/07/2025 - 10h12
Conteúdo de Marca
Alepa cumpre preceitos constitucionais ao priorizar votação de projetos de lei parados há décadas
Iniciativa teve início no segundo semestre deste ano, visando o cumprimento de parágrafos da constituição do Pará
18/10/2023 - 12h22
CELEBRAÇÃO
Constituição Federal completa 35 anos como a segunda mais longeva desde a proclamação da República
A Carta Magna é fruto do processo de redemocratização após 21 anos de ditadura (1964-1985) e foi o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824
05/10/2023 - 14h28
LEGISLATIVO
Projeto de Lei torna hediondos crimes contra o Estado Democrático de Direito
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) é o autor da proposta
10/05/2022 - 17h20
Política
Governo quer criar ou extinguir órgãos sem precisar de aval do Congresso
Proposta, que se aplica também a fundações e autarquias, deve fazer parte da reforma administrativa
17/10/2019 - 12h13
PARÁ
Informações sobre paraenses entre vítimas de Brumadinho são de interesse público, diz OAB
Para entidade, dados facilitariam a identificação: ao negar acesso, Vale fere a constitucionalidade
04/02/2019 - 14h52