O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou pela derrubada da lei da desoneração, mas ressalvou que sua análise não abrange o mérito do acordo firmado entre o governo e o Congresso
Essa norma já não está valendo, contudo, desde o acordo firmado entre Executivo e Legislativo que estabeleceu a reoneração gradual entre 2025 e 2027 e a compensação parcial das perdas
Expansão das açaiterias, avanço do delivery e diversificação de produtos impulsionam faturamento, apesar de desafios como sazonalidade e resistência cultural
De mensalidades a títulos que ultrapassam R$ 70 mil, clubes da Grande Belém exigem planejamento financeiro; usuários avaliam custo-benefício diante de novas opções de lazer
‘Na Amazônia, com déficit habitacional crônico, esse impacto chega antes’, diz o advogado tributarista Carlos Alberto Schenato Junior com atuação em Belém
Decreto assinado pela governadora Hana Ghassan foi publicado no Diário Oficial do Estado
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