Debate em Belém discute efeitos da reforma tributária no sistema aduaneiro

As mudanças previstas pela reforma tributária brasileira e seus reflexos no sistema aduaneiro estiveram no centro de um debate realizado nesta quarta-feira (4), em Belém. O encontro reuniu especialistas, representantes da Receita Federal, advogados e auditores fiscais para discutir os impactos das novas regras sobre o comércio exterior.

O debate ocorreu durante o workshop “Perspectivas Aduaneiras no âmbito da Reforma Tributária e os desafios institucionais no Estado do Pará”, realizado no auditório da Superintendência Regional da Receita Federal da 2ª Região Fiscal. O evento reuniu profissionais da área tributária, do meio jurídico e da administração pública.

A iniciativa foi promovida pela Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), em parceria com o Sindifisco Nacional, sindicato que representa auditores fiscais da Receita Federal. Segundo os organizadores, foi a primeira vez que as duas instituições realizaram conjuntamente um evento voltado ao debate técnico sobre os impactos da reforma tributária no ambiente aduaneiro.

A abertura institucional contou com a presença de Altair de Fátima Capela Sampaio, superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal; Sávio Barreto, presidente da OAB no Pará; Eli Sosinho, subsecretário de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará; José Renato Alves Gomes, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Estado; Dão Real, delegado sindical do Sindifisco Nacional; o advogado Murilo, representante jurídico da entidade; e Paulo Ivan Borges, presidente da Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/PA.

Durante a programação, especialistas discutiram diferentes dimensões da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional e atualmente em processo de regulamentação. Entre os temas abordados estiveram os possíveis impactos das mudanças no modelo de tributação do consumo sobre as rotinas administrativas e os procedimentos ligados às operações de importação e exportação.

Público presente no workshop “Perspectivas Aduaneiras no âmbito da Reforma Tributária e os desafios institucionais no Estado do Pará” (Foto: Divulgação)

Um dos painéis contou com a participação do auditor-fiscal da Receita Federal Fernando Mombelli, que apresentou uma análise sobre como a nova estrutura tributária poderá influenciar o funcionamento do sistema aduaneiro brasileiro.

Outro debate abordou a perspectiva estadual diante das mudanças no sistema tributário. O subsecretário de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, Eli Sosinho, apresentou a visão da administração estadual sobre os desafios de adaptação ao novo arranjo federativo previsto pela reforma.

O professor Marcos Valadão, especialista em direito tributário, também participou da programação e analisou os reflexos das mudanças no equilíbrio federativo e no ambiente regulatório relacionado ao comércio exterior.

No painel final, representantes da Receita Federal e da advocacia discutiram os desafios institucionais decorrentes das alterações normativas. O auditor-fiscal Dão Real e a advogada Erika abordaram temas como fiscalização, segurança jurídica e o papel dos operadores do direito diante do novo cenário tributário.

Para os organizadores, a realização do evento em Belém tem relevância estratégica diante da crescente importância da região Norte nas cadeias de exportação do país. O Pará abriga importantes corredores logísticos e portuários voltados ao escoamento de commodities minerais e agrícolas.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/PA, Paulo Ivan Borges, o encontro também representou uma oportunidade de aproximação entre instituições que atuam diretamente na aplicação e interpretação das normas tributárias.

“A reforma tributária representa uma transformação profunda no sistema fiscal brasileiro. Discutir seus reflexos no direito aduaneiro e no comércio exterior é fundamental, especialmente em uma região que vem ganhando protagonismo logístico e econômico”, afirmou.

Após o encerramento das atividades técnicas, os participantes participaram de um momento de confraternização com um coquetel institucional.