Condutas praticadas rotineiramente ao volante, muitas vezes sem que o condutor perceba o risco ou a irregularidade, são previstas como infrações no Código de Trânsito Brasileiro
Segundo o órgão, as infrações de "transitar em via de trânsito exclusivo" e "avanço de sinal vermelho", ambas consideradas gravíssimas, foram as principais autuações
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem CNH é infração gravíssima passível de multa de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até a chegada de um condutor habilitado
Decisão proíbe o trânsito e permanência dos equipamentos a menos de mil metros da entrada de duas praias. Quem descumprir a decisão está sujeito a multa diária de R$ 50 mil
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