Gestores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e representantes de instituições signatárias do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), participaram do V Ciclo Formativo de Letramento Racial, realizado na última quarta-feira, 21, na sede da PGE, em Belém, sob a organização da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) do TCE. O evento prestou homenagem à professora Zélia Amador de Deus, reconhecida pela atuação na luta antirracista e que faleceu este ano.
A abertura foi conduzida pela procuradora-geral Luciana Gluck Paul. “É com muita satisfação que recebemos esse evento hoje, uma consequência da nossa adesão ao Pacto Interinstitucional, esse projeto que vem sendo trabalhado de forma muito eficiente pelo Tribunal de Contas”, explanou a procuradora.
Homenagem
A conselheira substituta Milene Cunha, do TCE-PA, apresentou a homenagem ao legado da professora emérita da Universidade Federal do Pará (UFPa), Zélia Amador de Deus, falecida em 8 de setembro, aos 74 anos. Zélia foi co-fundadora do Centro de Estudo e Defesa do Negro (Cedenpa) e voz ativa na implantação de políticas de cotas nas universidades brasileiras.
“Falar de Zélia, na abertura de um encontro dedicado à equidade racial, traz uma emoção e uma responsabilidade muito especiais. É com esse sentimento que, em nome do Tribunal de Contas do Pará, dou as boas-vindas às autoridades presentes, aos representantes das instituições que integram o Pacto Interinstitucional, às lideranças do movimento negro e a todas as pessoas que participam deste encontro”, destacou a conselheira substituta.
Um vídeo sobre a trajetória de Zélia Amador e de falas das ativistas Djamila Ribeiro, filósofa e escritora; Daiesse Jaala, advogada; e ministra substituta, Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral. Na platéia, o esposo de Zélia, Anselmo Oliveira, e o filho Petia Oliveira, se emocionaram. “Ela fazia a luta contra o racismo em qualquer lugar. Ela não se achava uma sumidade, e sim, uma estudiosa que trocava idéias. A Zélia era muito diversificada: foi atriz, foi doutora, foi vice-reitora (da UFPa), sempre com muita humildade. Como família, estamos muito agradecidos pela homenagem que fazem à ela”, ressaltou Anselmo Oliveira.
Racismo institucional
O advogado Lucas Módolo, mestre e doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, proferiu a palestra magna do evento.
Na atividade, Módolo debateu o racismo institucional desde a compreensão deste conceito no contexto brasileiro até a forma como ele se manifesta no âmbito das instituições.
“Apresentamos aqui um caso sobre uma abordagem policial ocorrida no Rio Grande do Sul para analisar como este caso é um exemplo de manifestação do racismo institucional em diferentes formas: como a gente age, como a gente toma nossas decisões, como a gente vê as pessoas negras, como a gente deixa de incluir pessoas negras em nossos espaços e os desafios de como nós, brasileiros, temos na luta antirracista”, apontou o palestrante.
O encerramento do V Ciclo Formativo de Letramento Racial foi conduzido pelo Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro.
“Fizemos esse Pacto, muitos aderiram, foram muitos os elogios, mas o que podemos fazer para manter a chama dessa luta? Esse evento é consequência disso. É preciso combater o preconceito e a intolerância no estado e no Brasil. Contem comigo, como autoridade, mas principalmente como cidadão”, afirmou.
O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial completou dois anos em 1º de outubro de 2026, consolidando-se como uma rede de cooperação liderada pelo TCE-PA. A iniciativa reúne 65 instituições signatárias para combater o racismo estrutural e promover a igualdade de oportunidades no Pará.