Medida assinada por Lula zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50; mudança entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Na última sexta-feira, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a ampliação do programa irá atender até 233 mil novas famílias
As diretrizes entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) e servirão de base para as convenções partidárias que definirão as candidaturas do Novo em 2026.
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