De acordo com a decisão, o ex-procurador fraudou a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF) com 15 procedimentos administrativos em aberto
A fim de resguardar a presunção de inocência de qualquer indivíduo, a imprensa utiliza o termo "suspeito", já que todo mundo é inocente de um crime até que se prove o contrário, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal
Após a repercussão do caso, a empresa divulgou uma nota explicando que acredita na ressocialização dos indivíduos e que o direito ao trabalho é garantido pela Constituição Federal
Mais de um milhão de estrangeiros residem no Brasil atualmente, e viver com dignidade é um direito previsto na Constituição Federal; veja se os estrangeiros tem direito ao BPC
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.