Doença de Chagas: após 4 mortes e 45 casos, MPPA fiscaliza pontos de venda de açaí em Ananindeua

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) e das Promotorias de Justiça de Ananindeua, realiza nesta quinta-feira (19) uma ação de fiscalização em pontos de venda de açaí no município. A medida é realizada após o registro de um surto de Doença de Chagas, que já contabiliza mais de 40 casos confirmados e quatro óbitos, segundo a gestão municipal.

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A operação reúne diversos órgãos estaduais e municipais, como a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de reforçar as boas práticas no processamento do açaí e reduzir o risco de transmissão oral da doença. Segundo a coordenadora do Nucon, promotora Érica Almeida, esta é a primeira atuação específica do Ministério Público em Ananindeua desde o anúncio do surto. Ela ressaltou, no entanto, que a gestão municipal já vinha adotando providências desde o surgimento dos primeiros casos.

Surto de Doença de Chagas: após 4 mortes e 45 casos, MPPA fiscaliza pontos de venda de açaí em Ananindeua. (Foto: Igor Mota / O Liberal)

A promotora explicou que o trabalho do MPPA é desenvolvido de forma articulada com diferentes órgãos há cerca de três anos e já foi executado em mais de 17 municípios paraenses. De acordo com ela, a estratégia contribuiu para a redução de mais de 200 casos de Doença de Chagas no Estado.

A operação segue o mesmo modelo aplicado em outras cidades. Além das inspeções, estão previstas orientações aos comerciantes, ciclos de palestras e reuniões com profissionais da saúde. A proposta é ampliar a conscientização da população e, principalmente, dos batedores de açaí sobre as medidas de prevenção à transmissão oral da doença.

Critérios para interdição

Érica Almeida destacou que as regras para comercialização do produto foram estabelecidas por decreto em 2012, durante outro surto da doença. Na ocasião, o Ministério da Saúde sugeriu a pasteurização do açaí, mas a medida não foi aceita pela população paraense.

Após estudos conduzidos pela Universidade Federal do Pará, foi desenvolvido o processo de branqueamento do fruto, alternativa que mantém o consumo tradicional do açaí com maior segurança sanitária. Atualmente, o branqueamento é prioridade nas fiscalizações. Estabelecimentos que não realizarem o procedimento corretamente poderão ser interditados.

Pontos fiscalizados e estrutura

Nesta semana, a ação deve alcançar cerca de 20 pontos de venda. A escolha dos locais ficou a cargo da Vigilância Sanitária, que priorizou estabelecimentos com histórico de irregularidades e situados na área onde o surto foi identificado.

A coordenadora reforçou que o Ministério Público não executa diretamente a fiscalização sanitária, mas atua como fiscal da lei, acompanhando e orientando os órgãos competentes, que têm atribuição para adotar medidas administrativas.

De acordo com informações repassadas ao MPPA, Ananindeua possui aproximadamente 1.500 pontos de venda de açaí. Apesar do número expressivo, Érica Almeida avaliou que a estrutura técnica da Vigilância Sanitária é adequada, sendo necessária organização para garantir a efetividade das ações.