Carnaval: 5 dicas para se proteger de golpes da maquininha e Pix

O Carnaval, com a alegria dos blocos e a intensa movimentação nas ruas, também se torna um ambiente propício para furtos, golpes e fraudes financeiras. A aglomeração e a distração dos foliões são fatores explorados por criminosos, exigindo atenção redobrada para aproveitar a festa sem prejuízos.

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) alerta para golpes comuns no período. Entre eles, destacam-se o golpe da maquininha e do QR Code. Criminosos instalam dispositivos para copiar dados ou clonar cartões.

Há casos de troca de maquininha ou valor superior ao combinado, especialmente em pagamentos via Pix. Outro risco são as compras indevidas por aproximação, onde golpistas encostam maquininhas em bolsos para realizar débitos sem que a vítima perceba de imediato.

Golpes comuns no Carnaval que exigem atenção

A Defensoria também alerta para redes de Wi-Fi falsas. Elas são criadas para interceptar dados pessoais, como senhas e informações bancárias. O ideal é evitar conexões públicas desconhecidas e priorizar o uso da internet móvel (4G ou 5G) durante a folia.

A venda de ingressos falsos é outro problema recorrente. Golpistas usam links fraudulentos ou oferecem entradas em redes sociais. Geralmente os preços são abaixo do mercado para atrair as vítimas. A orientação é comprar ingressos apenas em sites oficiais ou pontos de venda autorizados.

Para reforçar a segurança, especialistas recomendam não entregar o cartão ao vendedor. É fundamental proteger a digitação da senha e conferir sempre o valor exibido na maquininha. Evite guardar o celular no bolso traseiro ou utilizá-lo em meio à multidão.

Em caso de roubo, furto ou golpe, é fundamental registrar um Boletim de Ocorrência. A DPE-PA, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), atua na proteção dos direitos dos consumidores. A Defensoria pode orientar vítimas de fraudes e irregularidades.

Pix falso configura estelionato eletrônico

O envio de comprovante falso de Pix com o objetivo de enganar a vítima e obter vantagem indevida configura crime de estelionato eletrônico. A prática é cada vez mais comum em transações por aplicativos e plataformas digitais. O Código Penal tipifica essa conduta.

Segundo o advogado criminalista Filipe Silveira, o crime se caracteriza quando a vítima, acreditando na veracidade do comprovante, dispõe voluntariamente de seu patrimônio. “O núcleo do estelionato está no uso de meio fraudulento para induzir a vítima em erro e obter vantagem ilícita, e não na efetiva transferência de valores”, explica Silveira.

O bem jurídico tutelado é o patrimônio da vítima, lesado quando, pela fraude, há entrega do produto ou prestação do serviço. “Uma vez consumado o engano e realizada a disposição voluntária do bem, o delito está configurado”, afirma o advogado.

A conduta é classificada como estelionato eletrônico porque a fraude é praticada por meio de instrumentos tecnológicos. Aplicativos bancários, sistemas de pagamento instantâneo e plataformas de mensagens são exemplos. Essa modalidade foi incorporada ao Código Penal para reprimir fraudes no ambiente digital.

Filipe Silveira destaca que o estelionato se caracteriza quando a vítima, induzida em erro, entrega voluntariamente o bem ou o valor ao agente. “Em sentido oposto, quando não há essa voluntariedade e o agente apenas se vale da fraude para subtrair o bem sem o consentimento da vítima, a conduta se enquadra como furto qualificado mediante fraude”, esclarece.

No caso do comprovante falso de Pix, a entrega espontânea da mercadoria ou do serviço ocorre porque a vítima acredita no pagamento. Isso confirma o enquadramento como estelionato eletrônico.

As penas para o estelionato eletrônico são mais severas que as do estelionato comum. A prática pode resultar em reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Quando a vítima é idosa ou vulnerável, a pena pode ser aplicada em dobro. “O uso da tecnologia amplia o potencial de dano, o número de vítimas e a dificuldade de rastreamento do autor, o que justifica o tratamento penal mais rigoroso”, afirma Silveira.

Como medida preventiva, o advogado orienta comerciantes e prestadores de serviços. Eles devem confirmar sempre o efetivo crédito em conta antes de liberar mercadorias ou concluir atendimentos. “Confiar apenas em imagens ou mensagens é uma prática insegura e sujeita a fraudes”, alerta Silveira.

Às vítimas, a recomendação é preservar provas e registrar boletim de ocorrência. É importante comunicar imediatamente a instituição financeira. Também é possível buscar a responsabilização criminal do autor e a reparação dos danos na esfera cível.

5 dicas para evitar furtos e golpes na folia

A Defensoria Pública do Estado do Pará listou medidas para se proteger durante o Carnaval:

Golpe da maquininha e do QR Code

• Confira sempre o valor na tela antes de digitar a senha.
• Não tire os olhos da maquininha.
• Nunca entregue seu cartão ao vendedor.
• Em pagamentos via PIX, confirme os dados do destinatário.

Compras indevidas por aproximação

• Se possível, desative o pagamento por aproximação.
• Reduza os limites de transação no aplicativo do banco.
• Use doleiras ou pochetes próximas ao corpo.

Wi-Fi falso

• Evite redes públicas desconhecidas.
• Prefira usar sua internet móvel (4G/5G).
• Não acesse aplicativos bancários em Wi-Fi aberto.

Ingressos falsos

• Desconfie de preços muito abaixo do mercado.
• Compre apenas em sites oficiais ou pontos autorizados.
• Evite links enviados por comentários ou mensagens.

Proteja seus pertences e o que fazer em caso de golpe

• Evite usar o celular no meio da multidão.
• Não guarde o aparelho no bolso de trás.
• Mantenha documentos e cartões bem protegidos e junto ao corpo.
• Em caso de golpe ou furto, registre um Boletim de Ocorrência.
• Procure a Defensoria Pública para orientação.