Justiça do Pará condena homem por racismo religioso após ataque a terreiro de candomblé

A Justiça do Pará condenou um homem por racismo religioso após ataques a um terreiro de candomblé no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A decisão reconhece que ofensas, ameaças e a interrupção de cerimônias de religiões de matriz africana configuram crime e violam o direito constitucional à liberdade religiosa.

De acordo com a sentença, o réu abordou praticantes do candomblé enquanto um ritual era realizado em via pública, em frente ao terreiro Ilê Iyá Omí Asé Ofá Lewá. Na ocasião, ele proferiu ofensas de cunho preconceituoso e utilizou expressões discriminatórias contra a religião. Ainda segundo os autos, o homem lançou um balde de água sobre objetos sagrados e símbolos dos orixás cultuados no local, interrompendo o ato religioso e constrangendo publicamente os participantes.

O acusado foi condenado a 1 ano, 7 meses e 25 dias de reclusão, além do pagamento de multa, em regime inicial aberto, com direito de recorrer em liberdade. Para a Justiça, a conduta teve motivação religiosa e ultrapassou qualquer alegação de conflito pessoal ou incômodo com a realização do culto, ficando caracterizado o viés discriminatório da ação.

O caso foi acompanhado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO), organização que atua em âmbito nacional na defesa jurídica de vítimas de racismo religioso e de violações aos direitos das comunidades tradicionais de terreiro. Para o advogado e presidente do instituto, Hédio Silva, a decisão reforça um entendimento que precisa ser consolidado no Judiciário brasileiro.

“A sentença reafirma que impedir ou perturbar rituais, ofender símbolos sagrados e constranger pessoas por causa de sua religião caracteriza racismo religioso. Trata-se de uma violação direta à Constituição e à legislação penal, que exige resposta institucional e responsabilização”, afirmou.

O episódio ocorreu em 2022, durante a realização de um ritual religioso em frente ao terreiro Ilê Iyá Omí Asé Ofá Lewá, e teve repercussão entre lideranças religiosas e entidades de direitos humanos. Segundo Hédio Silva, decisões como essa contribuem para o fortalecimento da proteção às religiões de matriz africana e para o enfrentamento de práticas discriminatórias ainda recorrentes no país.