O animal estava nadando desnorteado no Rio Negro, em Manaus, capital do Amazonas. A legislação brasileira prevê reclusão de seis meses a um ano para quem caçar animais silvestres
De acordo com a legislação brasileira, maus-tratos a animais incluem situações como abandono, falta de alimentação e água, agressões físicas, dentro outros
A compreensão da legislação brasileira é de que esse tipo de traslado é de interesse e responsabilidade individual e familiar, contrariando interesses coletivos. Por isso não deve demandar dinheiro público.
A PRF destacou esse é um "produto perigoso" pela legislação brasileira e, dessa forma, precisa de sinalizações e documentações específicas para a realização de seu transporte
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
