De acordo com a legislação brasileira, maus-tratos a animais incluem situações como abandono, falta de alimentação e água, agressões físicas, dentro outros
A compreensão da legislação brasileira é de que esse tipo de traslado é de interesse e responsabilidade individual e familiar, contrariando interesses coletivos. Por isso não deve demandar dinheiro público.
A PRF destacou esse é um "produto perigoso" pela legislação brasileira e, dessa forma, precisa de sinalizações e documentações específicas para a realização de seu transporte
Descubra quais são os direitos dos trabalhadores que atuam aos domingos e o que a legislação prevê em relação a folgas semanais e remuneração especial.
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