Três municípios da costa amazônica paraense — Augusto Corrêa, Bragança e Curuçá — deram início à construção de Planos Locais de Ação Climática (PLACs), instrumentos que vão orientar ações de adaptação às mudanças climáticas a partir das características, vulnerabilidades e necessidades de cada território. VEJA MAIS Muaná, no Marajó, decreta emergência por incêndios agravados pelo El Niño Prefeitura aponta impactos da seca, falta de água e alimentos e queimadas que afetam a qualidade do ar e a população Calor intenso muda rotina de trabalhadores e exige cuidados no Pará Quem trabalha exposto ao sol adota estratégias para enfrentar altas temperaturas durante a jornada Pará entra em alerta climático preventivo diante de possíveis efeitos do El Niño A medida serve para antecipar ações diante de possíveis mudanças nas condições climáticas Os três municípios integram a Coastal 500, rede global facilitada pela Rare que conecta prefeitos e lideranças de governos locais comprometidos com o fortalecimento das comunidades costeiras e a proteção dos recursos dos quais elas dependem. A rede promove a articulação entre lideranças, a troca de experiências e o desenvolvimento de soluções para desafios compartilhados nos territórios costeiros. Por meio da Coastal 500, a Rare vem atuando para conectar os municípios costeiros paraenses à política nacional de adaptação climática, fortalecendo a capacidade dos governos locais de transformar os desafios vividos nos territórios em planejamento e ações concretas. A proposta é aproximar as respostas construídas localmente das políticas públicas estaduais e nacionais, ao mesmo tempo em que as particularidades da costa amazônica e das comunidades tradicionais sejam consideradas no planejamento climático. O início formal do processo foi marcado pela assinatura de um acordo de cooperação técnica, realizada em 24 de agosto, em Augusto Corrêa. A iniciativa considera questões diretamente relacionadas à vida nos territórios costeiros, como a conservação dos manguezais, os modos de vida tradicionais, a pesca artesanal, a segurança alimentar e os impactos associados às mudanças climáticas. A região onde os planos serão desenvolvidos abriga extensas áreas de manguezais e comunidades que mantêm uma relação direta com os ecossistemas costeiros para sua alimentação, renda e modos de vida. Por isso, a participação de quem vive e maneja esses territórios é um dos componentes do processo de construção dos PLACs. “Os municípios costeiros estão na linha de frente dos impactos das mudanças climáticas, mas também têm conhecimentos e soluções fundamentais para enfrentá-los. A construção dos PLACs parte dessa realidade e ajuda a transformar as prioridades dos territórios em planejamento e políticas públicas”, afirma Mariana Trindade, especialista sênior de política e governança, Rare Brasil. Do território à política climática Os Planos Locais de Ação Climática permitem que os municípios identifiquem vulnerabilidades, estabeleçam prioridades e organizem estratégias para responder aos efeitos das mudanças climáticas em escala local. Nos municípios costeiros amazônicos, esse planejamento precisa considerar características específicas. Alterações que atingem manguezais, recursos pesqueiros e comunidades tradicionais geram impactos ambientais, sociais e econômicos, tornando necessária a integração entre adaptação climática, conservação da biodiversidade e qualidade de vida das populações. A construção dos PLACs busca justamente aproximar essas escalas. As necessidades e soluções identificadas nos territórios passam a orientar o planejamento municipal e, por meio da articulação da Coastal 500, podem também dialogar com políticas e estratégias de adaptação climática em âmbito estadual e nacional. Esse movimento fortalece a participação dos governos locais na agenda climática e contribui para que as especificidades dos municípios costeiros amazônicos sejam consideradas na implementação das políticas de adaptação. Ao mesmo tempo, permite que experiências e soluções desenvolvidas localmente circulem entre os integrantes da rede e contribuam para respostas a desafios compartilhados por outras comunidades costeiras. “Construir um plano local significa olhar para as particularidades de cada território e entender como as mudanças climáticas já afetam a vida das pessoas. Esse processo precisa considerar os manguezais, a pesca, a segurança alimentar e os modos de vida das comunidades, mas, principalmente, ouvir quem vive essa realidade. É essa participação que vai nos ajudar a construir respostas que façam sentido para cada município”, afirma Maura Sousa, Gerente Sênior de Implementação da Rare Brasil. Construção participativa A assinatura do acordo reuniu representantes da Rare Brasil, gestores públicos municipais, secretários municipais de Meio Ambiente, especialistas e lideranças comunitárias. Participaram da mesa de abertura a gerente sênior de implementação da Rare Brasil, Maura Sousa; o prefeito de Augusto Corrêa, Estrela Nogueira; o prefeito de Curuçá, Hamilton Brito; a vice-prefeita de Bragança, Marcely Castanho; e a presidente da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá (AUREMAG), Sandra Regina Gonçalves. O debate técnico contou ainda com Tiago Cisalpino, da Brisa Soluções, e Érica Jimenez, da Rare Brasil, além dos secretários municipais de Meio Ambiente Fabrícia Penha, de Augusto Corrêa; Bira Oliveira, de Bragança; e Carlos Alberto Silva, de Curuçá. A assinatura do acordo de cooperação técnica marca o início da elaboração dos Planos Locais de Ação Climática. A próxima etapa prevê o diagnóstico das vulnerabilidades climáticas, escutas e oficinas participativas com comunidades e atores locais, definição de prioridades, elaboração e validação dos planos. Ao longo desse processo, dados técnicos serão articulados aos conhecimentos e às experiências de quem vive nos territórios. A participação das comunidades será fundamental para identificar os impactos já percebidos localmente e construir estratégias de adaptação que respondam às necessidades e particularidades de cada município. A partir desse trabalho, os PLACs deverão consolidar prioridades e ações para orientar decisões e políticas públicas municipais diante dos impactos das mudanças climáticas, considerando questões como a conservação dos manguezais, os modos de vida das comunidades e as atividades que dependem dos ecossistemas costeiros. Por meio da Coastal 500, a Rare também seguirá fortalecendo a articulação entre os municípios costeiros paraenses, promovendo a troca de experiências e contribuindo para conectar as estratégias construídas localmente à política nacional de adaptação climática. Dessa forma, os planos buscam não apenas preparar os municípios para os desafios climáticos, mas também ampliar a presença das realidades e prioridades da costa amazônica no planejamento climático.
