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MP Eleitoral prioriza combate à violência política de gênero nas eleições de 2026
Orientação da Procuradoria-Geral Eleitoral prevê atuação imediata, medidas protetivas e enfrentamento de ataques também no ambiente digital, mesmo sem denúncia formal -
MP companha ação e cobra medidas contra invasão e danos ambientais na Avenida Liberdade, em Belém
Nos documentos, o Ministério Público do Estado do Pará requisita a adoção urgente de providências para cessar os danos ambientais e urbanísticos provocados pelos invasores, com o objetivo de preservar a fauna e a flora da região e garantir a segurança da população -
Renovação automática da CNH: Relatório da MP será apresentado na próxima semana; veja o que muda
O Governo Federal trabalha nos ajustes finais da Medida Provisória que promete desburocratizar a habilitação e permitir a formação de condutores com instrutores autônomos. -
Eleições 2026: veja direitos, deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral atua na fiscalização
O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6) -
MP-GO denuncia coronel, ex-assessor de Pablo Marçal, por execução de delator do PCC
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MP acusa ex-bispo por forçar padre a atos libidinosos sob ameaça de 'punições canônicas'
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TSE mantém cassação de deputada do PL por usar dinheiro público para harmonização facial
O pedido de cassação foi apresentado pelo Ministério Público (MP) Eleitoral à Justiça Eleitoral do Amapá -
40 mil livros jogados no lixo? MP apura se prefeitura descartou acervo de biblioteca
A investigação foi aberta após a circulação de imagens que mostram livros sendo retirados do local e depositados em caçambas. -
MP do Paraguai denuncia ex-namorado por feminicídio contra estudante brasileira de SC
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MP denuncia 23 pessoas por esquema criminoso em unidades da Polícia Civil
O esquema teria durado ao menos quatro anos.
