Lei estadual foi publicada no Diário Oficial do Pará na segunda-feira (29) estabelece divulgação, por meio de placas indicativas, de serviços de saúde mental nos estabelecimentos escolares
Lei estadual publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda (29) institui o Projeto de Preservação da Vida, onde todo mês de setembro serão fixadas placas informativas na cor amarela nas escolas públicas e privadas
Segundo o Diário Oficial da União, a finalidade do núcleo é “identificar as informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária para disponibilização, em transparência ativa, pela Casa Civil"
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