A norma, divulgada no Diário Oficial Eletrônico, atende a determinações do STF no âmbito da ADPF 854 e passa a valer para o exercício de 2026
11.12.25 19h39
Processo envolve fatores emocionais e comportamentais que vão muito além do fim oficial do relacionamento
10.12.25 11h12
Lutfala Bitar, presidente da Codec, destaca a importância da ZPE para o fortalecimento da base industrial e geração de empregos qualificados
09.12.25 13h15
O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado em novembro pelo Senado
08.12.25 22h18
Os gabaritos são de várias cores, de acordo com o caderno de prova que o estudante recebeu no dia da aplicação
05.12.25 12h13
A medida, que detalha sobre a isenção da tarifa, foi publicada no DIário Oficial do Estado na sexta-feira (5)
05.12.25 11h10
Mesmo 30 anos depois, o hit natalino, tido como tema oficial do período por muitos, continua garantindo lucros milionários para a cantora
03.12.25 17h56
A escolha será feita a partir dos votos do público no site oficial do reality.
03.12.25 15h08
Evento inédito celebra o Dia Nacional do Samba e apresenta prévia oficial do Carnaval 2026 na Aldeia Cabana.
03.12.25 10h17
Gestores de algumas unidades afirmaram que ainda devem aguardar a entrada em vigor da medida para detalhar, de forma oficial, o impacto das mudanças
03.12.25 6h00
