A denúncia aponta que, durante sessão da Câmara dos Deputados, Gilvan ofendeu a dignidade do militar e atribuiu falsamente "fatos definidos como crimes ao general".
A matéria foi pautada como item extrapauta no Senado e, sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovada por 60 votos a favor e um contrário
A proibição de que os presos provisórios votem e o auxílio-reclusão para os familiares de líderes de facções, temas com mais apelo eleitoral, foram deixados de lado
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