Belém vai receber uma das três bases regionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) previstas para a Região Norte do Brasil. A unidade terá área de cobertura nos estados do Pará, Amapá e Tocantins e deverá reforçar a capacidade de resposta a emergências em saúde pública, especialmente aquelas relacionadas a eventos climáticos extremos, como os associados ao El Niño, além de prestar suporte a grandes eventos.
A implantação da base federal faz parte das estratégias de fortalecimento da medicina de desastres no Pará e no país. Entre as atribuições da Força Nacional do SUS estão a mobilização de profissionais especializados, o suporte técnico e logístico, o monitoramento de situações de risco, a organização da rede assistencial e o atendimento direto à população. A atuação também pode incluir a instalação de estruturas temporárias, como hospitais de campanha, além da mobilização de equipes e recursos para ocorrências com múltiplas vítimas.
Paralelamente, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), trabalha na estruturação da Força Estadual do Sistema Único de Saúde do Pará (FESUS-PA). Com sede prevista em Belém e estrutura permanente, a iniciativa busca ampliar a capacidade de resposta do estado a situações emergenciais que exijam a mobilização de profissionais, recursos e serviços de saúde.
A futura força estadual deverá oferecer suporte técnico, operacional e assistencial, atuando de forma integrada com os 144 municípios paraenses, os demais entes federativos e a Força Nacional do SUS. Já a implantação das três bases regionais no Norte pretende fortalecer a preparação do país para emergências sanitárias e demandas de saúde relacionadas às mudanças climáticas.
Força Estadual do SUS está em fase de estruturação
A criação da Força Estadual do SUS no Pará está em fase de estruturação e deverá ficar sob a responsabilidade do Departamento de Atenção Integral às Urgências e Emergências, vinculado à Sespa.
Segundo Guilherme Neves de Mesquita, titular da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde (DDASS) da secretaria, a iniciativa representa um avanço no planejamento e na organização das respostas às emergências em território paraense. “A proposta é criar uma estrutura organizada e permanente, capaz de apoiar os municípios, mobilizar recursos e profissionais, e atuar de maneira complementar quando a magnitude de uma ocorrência exigir uma resposta além da capacidade instalada localmente”, afirma o diretor.
A coordenadora do DAIUE, Bruna Lola da Silva, destaca que a experiência da Força Nacional no estado demonstra a importância da cooperação entre as diferentes esferas de gestão para ampliar a capacidade de atendimento do SUS. “É a partir dessa experiência que estamos construindo o projeto da Força Estadual do SUS. É um projeto que está sendo construído para que o Pará possa responder, com ainda mais agilidade e organização, às situações que ultrapassem a capacidade dos serviços locais”, explica.
Medidas de prevenção aos impactos do El Niño
Além da estruturação das forças nacional e estadual, a Sespa desenvolve ações para reduzir os impactos das mudanças climáticas, especialmente os relacionados ao El Niño.
Entre as medidas estão a elaboração e a publicação de documentos técnicos orientadores, incluindo notas informativas para prevenir os efeitos das ondas de calor. A secretaria também realiza o monitoramento dos impactos do fenômeno por meio da vigilância em saúde ambiental e disponibiliza orientações para a Atenção Primária à Saúde, com foco no acolhimento, na identificação precoce e no acompanhamento de agravos.
O Pará também conta com o Plano Estadual de Ação para Emergência em Saúde por Eventos Climáticos e com o Plano de Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas (AdaptaSUS). Os instrumentos orientam medidas de prevenção, resposta e adaptação diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Outra frente de atuação envolve a articulação entre instituições, por meio de reuniões periódicas, capacitações e alinhamentos com os Centros Regionais de Saúde, o Ministério da Saúde, a Defesa Civil, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), a Atenção Primária, os serviços de Urgência e Emergência e outros órgãos estratégicos.
Para identificar as necessidades de cada região e orientar as ações preventivas, a Sespa também disponibilizou aos municípios um formulário para levantamento de informações sobre a capacidade de resposta dos serviços de saúde, a disponibilidade de insumos, a situação do abastecimento de água e as prioridades locais.