Corpus Christi é feriado? Entenda se pode emendar ou faltar no trabalho
Confira as regras para os trabalhadores do setor público, privado e de serviços considerados essenciais
A rotina dos paraenses vai sofrer uma alteração nos próximos dias. Isso ocorrerá a partir da quinta-feira (16), com o feriado de Corpus Christi. Essa data só é considerada feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, caso contrário, os dias de trabalho seguem sem alteração.
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Os dias de folga também costumam ser diferentes para funcionários públicos, do setor privado e trabalhadores de serviços considerados essenciais no atendimento à população. Confira todas as regras:
Corpus Christi vai ser feriado no Pará?
Sim, será feriado na quinta-feira (16). Na sexta-feira (17), o expediente nos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Pará será facultado. A decisão foi confirmada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e o decreto de nº 2.427, com a medida, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 35.004. Confira as reportagens completas:
Como ficará o expediente para trabalhadores da rede privada?
Nas empresas onde o Corpus Christi não é feriado, os funcionários precisam verificar se podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas. Em caso de falta injustificada, penalidades como desconto no salário, nas férias ou na folga semanal poderão ser feitas. Além disso, demissão por justa causa é possível.
Como fica o feriado para trabalhadores em Home Office?
As regras e possíveis penalidades em caso de faltas são as mesmas.
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Como ficará o expediente em serviços considerados essenciais?
No Pará, órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço.
Em Belém, as escalas também serão necessárias, principalmente para trabalhadores ligados à área de saúde. Confira o que terá funcionamento normal:
- Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (SECON);
- Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA),
- Central de Leitos,
- Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
- Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS),
- Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (SAMU), dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira;
- Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB);
- Cemitérios;
- Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN);
- Setores Operacionais da SEMOB;
- Serviços de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade,
- Rede de abrigos e casa de passagem,
- Serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes,
- Serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência,
- Serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua,
- Setor de calamidade e emergência (SICAPE),
- Centro especializado para Pessoas em situação de rua,
- Unidades de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares;
- Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal, sob o regime de escala de serviços.
(Estagiária Karoline Caldeira, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)
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