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Corpus Christi é feriado? Entenda se pode emendar ou faltar no trabalho

Confira as regras para os trabalhadores do setor público, privado e de serviços considerados essenciais

Karoline Caldeira

A rotina dos paraenses vai sofrer uma alteração nos próximos dias. Isso ocorrerá a partir da quinta-feira (16), com o feriado de Corpus Christi. Essa data só é considerada feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, caso contrário, os dias de trabalho seguem sem alteração.

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Os dias de folga também costumam ser diferentes para funcionários públicos, do setor privado e trabalhadores de serviços considerados essenciais no atendimento à população. Confira todas as regras:

Corpus Christi vai ser feriado no Pará?

Sim, será feriado na quinta-feira (16). Na sexta-feira (17), o expediente nos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Pará será facultado. A decisão foi confirmada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e o decreto de nº 2.427, com a medida, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 35.004. Confira as reportagens completas:

Feriado prolongado: Governo do Pará confirma ponto facultativo na próxima sexta-feira
A Prefeitura de Belém também estabeleceu ponto facultativo na próxima sexta nos órgãos municipais

Feriadão: Prefeitura de Belém confirma ponto facultativo na sexta-feira (17)
Medida vale para todas as repartições Públicas Municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais

Como ficará o expediente para trabalhadores da rede privada?

Nas empresas onde o Corpus Christi não é feriado, os funcionários precisam verificar se podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas. Em caso de falta injustificada, penalidades como desconto no salário, nas férias ou na folga semanal poderão ser feitas. Além disso, demissão por justa causa é possível.

Como fica o feriado para trabalhadores em Home Office?

As regras e possíveis penalidades em caso de faltas são as mesmas.

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A medida vale entre a quinta, 16, e o domingo, 19.

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Como ficará o expediente em serviços considerados essenciais?

No Pará, órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço.

Em Belém, as escalas também serão necessárias, principalmente para trabalhadores ligados à área de saúde. Confira o que terá funcionamento normal:

  1. Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (SECON);
  2. Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA),
  3. Central de Leitos,
  4. Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
  5. Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS),
  6. Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (SAMU), dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira;
  7. Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB);
  8. Cemitérios;
  9. Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN);
  10. Setores Operacionais da SEMOB;
  11. Serviços de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade,
  12. Rede de abrigos e casa de passagem,
  13. Serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes,
  14. Serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência,
  15. Serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua,
  16. Setor de calamidade e emergência (SICAPE),
  17. Centro especializado para Pessoas em situação de rua,
  18. Unidades de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares;
  19. Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal, sob o regime de escala de serviços.

(Estagiária Karoline Caldeira, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)

Pará
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