Feriadão: Prefeitura de Belém confirma ponto facultativo na sexta-feira (17)

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém desta terça-feira (7), portaria assinada pela Secretária Municipal de Administração de Belém (Semad), Jurandir Santos de Novaes, tornando facultativo o expediente do dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), em todas as repartições Públicas Municipais. De acordo com o documento publicado, a medida leva em considerando o Decreto Municipal nº 103.439, de 09 de fevereiro deste ano, que já estabelecia os feriados das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta para 2022 e, em seu artigo 3º, permite que a Semad, por meio de portaria, altere as datas dos pontos facultativos.

VEJA MAIS

Na próxima quinta-feira (16), é feriado municipal de Corpus Christi e, com a medida, os servidores municipais poderão ter até quatro dias de descanso, considerando aqueles que não trabalham também aos finais de semana.

Porém, a portaria publicada nesta terça traz algumas exceções, em relação ao pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, a maioria ligados à área de saúde. São elas:

• Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (SECON);
• Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA),
• Central de Leitos,
• Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
• Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS),
• Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (SAMU), dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira;
• Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB);
• Cemitérios;
• Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN);
• Setores Operacionais da SEMOB;
• Serviços de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade,
• Rede de abrigos e casa de passagem,
• Serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes,
• Serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência,
• Serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua,
• Setor de calamidade e emergência (SICAPE),
• Centro especializado para Pessoas em situação de rua,
• Unidades de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares;
• Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal, sob o regime de escala de serviços.

Além disso, a portaria estabelece que, no dia facultado, os órgãos da administração direta e indireta do Município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.