O órgão ressaltou que também acompanha as medidas operacionais das empresas para minimizar os impactos causados pelos atrasos e cancelamentos de voos, garantindo o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros
Texto altera as leis sobre regularização fundiária em terras da União e Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de cursos d'água em áreas urbanas
A gestão municipal começou também a cadastrar estudantes no programa Bora pra Escola, que garante o auxílio, em parcela única, para o aluno que estudou em 2021.
