Ativistas cobram justiça após filhote de onça ser preso ao lado da cabeça decepada da suposta mãe

A indignação tomou conta das redes sociais após a divulgação de um vídeo de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores. Embora haja suspeita de que o animal seja descendente de um dos adultos mortos e de que o vídeo tenha sido gravado no município de Acorizal (MT), a origem do conteúdo ainda não foi confirmada. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após mobilização na internet e cobrança de parlamentares, encaminhou um ofício ao Ministério da Justiça pedindo apuração criminal do caso. O Ibama também está investigando o ocorrido.

Infelizmente, não é a primeira vez que imagens de onças mortas circulam na internet. Em 2022, o fazendeiro Benedito Nédio Nunes Rondon posou ao lado de uma onça-pintada morta com um tiro na cabeça. Em 2021, um vídeo de uma onça-preta abatida no município de Arame (MA) também chegou às redes sociais, assim como fotografias de onças mortas em diferentes regiões do país, embora a caça de animais silvestres seja proibida pela legislação brasileira.

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Pedido de apuração

O deputado Felipe Becari, integrante da Frente Ambientalista, entrou com pedido de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, questionando as providências tomadas para identificação e punição dos criminosos. Ele mencionou o projeto de lei 752/2023, de sua autoria, que propõe o agravamento das penas de crimes contra a fauna.

Penalidade branda

As penas brandas, convertíveis em multa, são apontadas pelos movimentos ambientalistas e de defesa dos animais como um fator de incentivo ao crime. A ONG Ampara Silvestre, por exemplo, afirma que "atualmente, criminosos como esses, que torturaram e mataram três onças-pintadas, recebem pena de seis meses a um ano, mas não cumprem nem mesmo um dia de reclusão!". Com a hashtag #TodosContraACaça, a entidade tem promovido campanha nas redes sociais pelo endurecimento das leis.

Existem mais de 30 projetos tramitando no Congresso Nacional com a proposta de aumentar a pena por crimes ambientais, entre outras medidas, mas muitos não chegam a ser discutidos e votados. O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) propõe a criação de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (DEPA) para prestar atendimento a animais domésticos e silvestres vítimas de crime. Outro projeto de lei defendido pelas organizações ambientalistas é o PL 968/2022, de autoria do deputado Ricardo Izar (Republicanos/SP), que aumenta a pena pela caça e morte de felinos brasileiros.

Felipe Becari acredita que a criação de uma bancada ambientalista forte é o que pode promover o andamento dessas propostas. "O que estava faltando era uma união suprapartidária, com deputados de vários estados, partidos e coligações unidos em prol desse bem comum, que é legislar para proteger os animais", diz