Ministra Marina Silva é aguardada na CPI das ONGs para prestar esclarecimentos
Membros do colegiado querem saber a influência das ONGs na formulação de políticas públicas na área do Meio Ambiente, entre outras questões
Na reta final dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) deve ouvir uma das autoridades mais aguardadas pelo colegiado: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela foi convidada a prestar esclarecimentos sobre informações apresentadas à CPI envolvendo ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) no Norte do país. O depoimento de Marina foi agendado para a próxima terça-feira (21), às 11h.
Relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC) foi quem apresentou requerimento solicitando a presença da ministra. “Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica têm por objeto questões relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece pertinente escutar a ministra responsável por essa área, com objetivo de conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas ministeriais”, disse, na justificativa do pedido.
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Para o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), “há muita promiscuidade” em relação às organizações que atuam na Amazônia. “Integrantes do governo saem de ONGs e vão para o governo, ao mesmo tempo que é feito o caminho inverso. Hoje, quem manda na Amazônia são as ONGs, bancadas por dinheiro externo, às quais a ministra Marina Silva presta contas. Ela tem muito a esclarecer à CPI”, declarou o parlamentar à Agência Senado.
Novos requerimentos
Na mesma reunião de terça-feira (21), os membros da CPI devem votar um requerimento apresentado por Márcio Bittar que convoca a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para prestar informações ao colegiado. Na justificativa, o parlamentar argumenta que durante evento no Itamaraty, em 13 de novembro, a ministra que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula ao Marco Temporal das Terras Indígenas.
"A ação da ministra, além de estarrecedora, caracteriza um grave desrespeito à soberania nacional e demonstra uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil. Sabe-se que há relações muito fortes entre a ministra e diversas ONGs que atuam no Brasil. Sendo assim, nos parece urgente convocar a ministra para que ela esclareça minuciosamente se o pedido de pressão internacional se deu em razão de pressão de alguma ONG, qual a relação da ministra e da pasta com ONGs e outras questões que estão sendo investigadas pelo colegiado”, disse Bittar.
A CPI também marcou uma reunião para quarta-feira (22), visando ouvir o presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, e a Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho (Joenia Wapichana).
De acordo com o senador Plínio Valério, que apresentou o requerimento solicitando o depoimento de Márcio Santilli, ao longo dos trabalhos da CPI, o ISA foi citado diversas vezes. Valério destacou o depoimento de Marcelo Norkey Duarte Pereira, responsável por estudos para definição de áreas para criação das unidades de conservação e outros espaços, inclusive reservas indígenas e reservas florestais. Os membros do colegiado querem que o Instituto preste informações sobre esses estudos diante das acusações aos critérios utilizados para definição das áreas a serem integradas às unidades de conservação e às demais, considerados manipulados e arbitrários.
"Isso significa restrições arbitrárias à atividade econômica, inclusive das próprias populações indígenas, assim como o isolamento de populações que não são consultadas a respeito. Além disso, essas terras são de pessoas que nelas residem há longos períodos de tempo, em geral décadas. No entanto, a terra é desapropriada por uma fração de seu valor", argumentou Plínio. Segundo ele, a Comissão também vai solicitar informações sobre os recursos públicos recebidos pelo ISA.
Já Bittar, ao solicitar o depoimento de Joenia, observou que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica tratam de questões relacionadas aos povos indígenas. "Desse modo, nos parece pertinente escutar a Presidente da Funai, que é responsável por essa área, com objetivo de conhecer a visão do órgão acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas voltados para os povos indígenas".
Reta final
Instalada em 14 de junho, a CPI das ONGs prorrogou, em outubro, a conclusão de suas investigações, que deveria ocorrer no dia 23 daquele mês. Desde sua instalação, a Comissão realizou diligências em comunidades da Amazônia e ouviu diversos depoimentos de representantes de povos tradicionais, de entidades que atuam na região, integrantes do governo e especialistas sobre a atuação ONGs e Oscips. Também levantou informações sobre essas entidades com diferentes órgãos. O colegiado conclui os trabalhos no dia 19 de dezembro.