Senadores suspeitam de ONGs na região da Cabeça do Cachorro: 'Onde foi parar o dinheiro?'

‘Cabeça do Cachorro’. Desde o início da CPI das ONGs, em junho deste ano, esse nome está no centro das discussões entre os parlamentares, ficando mais conhecido pelos brasileiros, muitos dos quais nunca tinham ouvido falar sobre. É nesta região do noroeste do Amazonas, fronteira com Venezuela e Colômbia, que fica São Gabriel da Cachoeira, terceiro maior município do país, maior que países como Portugal e Bélgica, com 95% da população formada por indígenas de 23 etnias, que se comunicam em 19 idiomas. No solo da Cabeça do Cachorro estão riquezas ainda imensuráveis, uma das maiores reservas de nióbio do planeta, ouro e diamante, que constantemente são alvos de interesses empresas estrangeiras, tema que também gera interesse e divide moradores locais, muitos em situação de pobreza. É nessa região também que está concentrada a atividade de dezenas de ONGs internacionais que agem contra qualquer proposta de exploração dos recursos naturais do local, sempre sob o pretexto de preservação ambiental.

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Os senadores Plínio Valério (PSDB/AM) e Márcio Bittar (União/AC), presidente e relator da comissão, respectivamente, chegaram a visitar a região em junho deste ano para saber a opinião dos moradores locais sobre o assunto. Uma das ONGs mais criticadas pelos moradores foi o Instituto Socioambiental (ISA), presidido por Márcio Santilli, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que também recebeu diversas menções e críticas durante os trabalhos da CPI. Para os parlamentares, não há dúvidas: os indígenas desejam o progresso trazido pela exploração econômica dos recursos da região, mas as ONGs, apoiadas pleo governo federal e financiadas por nações estrangeiras que desejam bloquear o desenvolvimento econômico do Brasil - outra antiga acusação que pesa sobre estas organizações e que permeia o debate político no país desde sua redemocratização - não permitem.

Nióbio, ouro e diamante

Localização de São gabriel da Cachoeira, terceiro maior município do Brasil. (Reprodução Wikipedia)

A reserva mineral de nióbio localizada na Cabeça de Cachorro, apesar da alta viabilidade comercial, não pode ser explorada comercialmente porque está localizada em território indígena e dentro das áreas de proteção ambiental Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos. O total do minério estimado na reserva é de cerca de 2,9 bilhões de toneladas e várias empresas tentam convencer o governo brasileiro a autorizar as atividades de exploração.

Para o relator da comissão, existem suspeitas sobre o Fundo Amazônia, mecanismo que recebe doações principalmente da Noruega e da Alemanha, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que tem por finalidade captar e aplicar recursos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Para a comissão, as ongs que recebem esse dinheiro agem à mando destes países, não investindo os recursos adequadamente e perpetuando o atraso econômico destas populações para beneficiar o mercado internacional.

“Lá, a exemplo de todas as outras regiões do Brasil onde foram criadas reservas indígenas, é uma área riquíssima em seu subsolo, muito ouro e muito nióbio, mas os indígenas vivem na pobreza. Cinco Ongs, inclusive o ISA (Instituto Socioambiental), juntas receberam mais de R$ 2 bilhões do Fundo Amazônia. Onde foi parar esse dinheiro? Minha impressão é de que essas ONGs são pagas por organismos internacionais, outras nações, para nos proibir de acessar os recursos naturais.”, disse o senador Mácio Bittar (União/AC), relator da CPI, em entrevista exclusiva para o Grupo Liberal.

Moradores

Plínio Valério ouviu dezenas de moradores de várias etnias que moram na região e assegura: a maioria quer a saída das ongs (TV Senado)

A CPI das Ongs, cuja publicação do relatório final está prevista para este mês, ouviu depoimentos de lideranças das comunidades locais da Cabeça do Cachorro desde seu início. Um dos primeiros foi liderança Alberto Brazão Goes, do povo ianomâmi. Ele criticou projetos da Ong ISA na terra indígena. Segundo ele, a Ong não dá transparência aos indígenas sobre os recursos. Logo depois de Alberto, foi a vez de Valdeci Baniwa e de Adriel Kokama, que acusaram o ISA de ignorar reivindicações das comunidades indígenas, impedindo que os pleitos das comunidades cheguem ao poder público, um deles o desejo de progresso econômico.

“O Brasil formal, o Brasil de Brasília, ignora Cabeça do Cachorro, deixou com que Ongs tomassem conta daquele território. O ISA passou ali 14 anos e nós estivemos lá, a CPI comprovou que os índios de todas as etnias ali estão revoltados e querendo que as Ongs saiam de lá. Tem alguns satisfeitos, mas a maioria está insatisfeita. Ali tem 96% da reserva mundial de nióbio, tem diamante, tem ouro, terras raras, o que você puder imaginar tem lá. Cabeça do Cachorro é asim, uma terra rica, com povo pobre, beirando quase a miséria. Esse é o preço que o brasileiro de de São Gabriel da Cachoeira paga, vivendo dos frutos que caem das árvores”, disse o presidente da CPI das Ongs, Plínio Valério (PSDB/AM), em entrevista para O Liberal.

ONG dize que dinheiro estrangeiro não define pauta

Alguns representantes das organizações governamentais de várias regiões amazônicas também foram ouvidos pela CPI ao longo dos trabalhos. Confrontada com a questão, a diretora-executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que depôs em setembro, assegurou que ser financiado por outros países não condiciona os recursos a demandas estrangeiras específicas, defendendo que o BNDES é o único órgão a possuir autonomia sobre os recursos.

O diretor do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), que depôs em outubro, defendeu que regiões do Rio Negro, incluindo parte de São Gabriel da Cachoeira, "não precisam da construção de estradas" na exploração do ecoturismo, um dos focos da ONG. Ditt também afirmou que o Ipê favorece diretamente 44 negócios comunitários sustentáveis com faturamento anual maior que R$ 1,5 milhão e beneficia 2,6 mil pessoas diretamente. Segundo ele, quase metade dos R$ 110 milhões angariados desde 2018 são de financiadores estrangeiros.

Os parlamentares devem votar requerimentos para o convidar o presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli, para depôr à CPI antes do final dos trabalhos. O pedido foi solicitado por Plínio Valério no mês passado, mas ainda não hpa data para o depoimento de Marcio.