MPF identifica invasores e donos de boiadas em Terra Indígena Apyterewa, no Pará

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) estiveram na Terra Indígena Apyterewa, localizada entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, na região sudoeste do Pará, para verificar a invasão no local e a situação nas aldeias do povo Parakanã, indígenas de recente contato que vivem na área demarcada. Durante a visita, que ocorreu entre 30 de maio e 2 de junho, foram identificados alguns invasores e donos de boiadas que ameaçam constantemente os indígenas.

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Conforme as informações divulgadas pelo MPF, invasores lançaram ameaças contra os indígenas no mês passado, chegando a se aproximar das aldeias com rebanhos de gado que foram deixados no local. A Polícia Federal (PF) foi acionada e precisou ir até a área para conter a tensão.

Márcio de Figueiredo, procurador da República, que atua em Redenção, no sudeste paraense, conduziu a visita às três aldeias que ficam na região mais invadida do território indígena, Ka’até, Tekatawa e Awura (também chamada de Paredão). Ele constatou a presença de invasores nas proximidades de todas as aldeias e as condições precárias de acesso à saúde e educação, principalmente nas aldeias Ka’até e Tekatawa. Na primeira, o atendimento de saúde fica a dois dias de caminhada pela mata. Na segunda, é preciso um dia inteiro de caminhada.

“Eu pude colher diretamente os relatos dos indígenas afetados pelos recentes contatos agressivos na  Terra Indígena Apyterewa. A partir desses relatos serão tomadas medidas imediatas para qualificação e persecução dos invasores mencionados. Também tive a oportunidade de constatar a situação ligadas à saúde indigena, como a ausência de transporte médico em caso de emergências e inexistência de políticas públicas que levem em consideração as particularidades das comunidades”, disse o  procurador da República.

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“Nós também constatamos a existência de crianças e adolescentes indígenas que não estão frequentando a escola, assim como a necessidade de incrementar a estrutura das aldeias maiores com acesso a internet e alojamento para os profissionais que atuam no local ”, completou Márcio de Figueiredo.  A visita do MPF contou com o apoio conjunto do Ibama, Funai e da Força Nacional.

Os dados coletados vão embasar a atuação do MPF nos próximos meses, tanto para melhoria das condições de vida dos Parakanã quanto para coibir os crimes ambientais e as invasões dentro da terra indígena. A desintrusão  (retirada de não indígenas) da Terra Indígena Apyterewa é uma dívida antiga do Estado brasileiro, objeto de processo judicial em que o governo foi obrigado a retirar todos os invasores.

Entenda o caso

A Terra Indígena Apyterewa é uma das mais invadidas e mais desmatadas do país. Homologada desde 2007, teve a sua desintrusão prevista como uma das condicionantes prioritárias antes das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

O MPF processa o Estado brasileiro para obrigar a desintrusão e, desde 2009, pede à Justiça Federal que multe o governo por não cumprir as decisões judiciais. Conflitos com fazendeiros e grileiros são frequentes na área e nos últimos dois anos invasores confrontaram diversas vezes fiscais ambientais e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que trabalhavam na área, chegando a atirar bombas contra eles.

O Ministério Público Federal compareceu às aldeias Parakanã ameaçadas no interior da Apyterewa e identificou alguns invasores e proprietários de gado, cujas identidades permanecem em sigilo para não comprometer as investigações.