MPF aciona forças de segurança após ameaças de ataques em Terra Indígena no Pará

Após denúncias de ameaças de invasão às aldeias localizadas na terra indígena Apyterewa, do povo Parakanã, situada entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Altamira, o Ministério Público Federal (MPF) acionou as forças de segurança para acompanhar o caso. Segundo o MP, as invasões de terra nessa área são recorrentes.

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As denúncias, feitas no último domingo (16) ao MPF, foram motivadas por mensagens de rádio transmitidas aos líderes das aldeias, sobre possíveis ataques que estariam sendo preparados por fazendeiros da região. Alguns desses áudios relatavam que um grupo de homens teria cercado uma das aldeias na tentativa de expulsar 19 famílias do povo Parakanã. 

De acordo com o Ministério Público, a superintendência da Polícia Federal no Pará e o delegado de Redenção, cidade mais próxima do local apontado como alvo dos ataques, também foram alertados sobre a situação. Em razão do difícil acesso a essas áreas, o órgão solicitou a viabilização de medidas prioritárias de segurança para evitar atos de violência contra os indígenas que vivem nas aldeias Parakanã. 

Procuradores da República que acompanham o caso em Redenção afirmam que medidas administrativas e judiciais de proteção aos indígenas já estão em curso serão imediatamente intensificadas.

Área crítica

Segundo o MPF, a Terra Indígena Apyterewa é uma das mais invadidas e mais desmatadas do país. Homologada desde 2007, teve a desintrusão – retirada dos invasores não indígenas – prevista como uma das condicionantes prioritárias para o início das obras da usina de Belo Monte.

O MPF informou que processa o Estado brasileiro para obrigar a retirada dos invasores não índigenas e desde 2009 pede à Justiça Federal que multe o governo por não cumprir as decisões judiciais.

Ainda de acordo com o MPF, conflitos com fazendeiros e grileiros são frequentes na área. Nos últimos dois anos invasores confrontaram diversas vezes fiscais ambientais e servidores da Funai que trabalhavam na região, chegando a atirar bombas contra os agentes.