Daniel Alves pode ser solto? Defesa busca fim da prisão preventiva; veja os próximos passos

Lateral ex-Seleção Brasileira e Barcelona foi acusado de estupro pelo Ministério Público da Espanha

Andre Gomes

28.01.23 17h45

Daniel Alves segue preso após ser acusado de ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona, na Espanha (Divulgação/CBF)

A defesa de Daniel Alves – acusado de estupro em Barcelona – buscará novamente na próxima semana convencer a Justiça para que o jogador aguarde o caso em liberdade. A estratégia é garantir que o lateral não fugirá enquanto aguarda um possível julgamento. O jogador está preso desde o dia 20 de janeiro, na Espanha.

O Ministério Público da Catalunha acusou Daniel de ter estuprado uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate, no fim de dezembro do ano passado. O atleta negou, mas foi detido enquanto prestava depoimento na semana passada.

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Entre as propostas ofertadas pela defesa de Daniel, segundo a imprensa espanhola, estão:

Uso de uma pulseira eletrônica;
Entrega do passaporte à Justiça;
Documento da demissão de Daniel Alves do Pumas-MEX.

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Se a Justiça espanhola aceitar os argumentos da defesa e permitir que Daniel responda em liberdade:

Daniel Alves ficará solto, mas não poderá deixar a Espanha;
Informará às autoridades o endereço onde ficará;
Se apresentará à Justiça sempre que solicitado.

No caso da juíza responsável rejeitar o recurso, Daniel seguirá preso preventivamente. A lei espanhola permite que alguém fique recluso nesta situação durante dois anos. Enquanto isso, a Justiça continua analisando o caso para decidir se o julgamento será realizado.

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Se a juíza responsável pela investigação entender que se trata de um crime, segue-se os seguintes passos:

O processo formal é aberto e Daniel Alves vai à julgamento;
A suposta vítima e o Ministério Público apresentam nova acusação, com provas;
Os advogados de defesa também devem apresentar a defesa com provas;
O prazo máximo da duração do processo é de cinco anos;
Se a prisão preventiva for derrubada, Daniel Alves comparecerá à capital catalã quando for convocado a depor;
Se condenado, Daniel Alves pode pegar uma pena de até 15 anos – mas cabe recurso.