TJPA autoriza investigação para apurar agressão do prefeito de Parauapebas contra jornalistas

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou, nesta sexta-feira (28/11), a abertura do inquérito policial contra o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), relacionado às agressões praticadas contra os jornalistas do Grupo Liberal Wesley Costa, Isis Bem e Vanessa Araújo. O caso ocorreu no dia 14 deste mês, dentro da Blue Zone da COP 30, durante a cobertura do evento em Belém. Em tese, serão apurados os delitos de lesão corporal, injúria, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e ameaça.

O relator da decisão, desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior, diz que a autorização judicial para a instauração de inquérito contra Aurélio, que possui prerrogativa de foro por ser prefeito, “não traduz qualquer juízo de mérito, mas apenas o reconhecimento de justa causa mínima apta a legitimar a atividade investigada”.

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Segundo o desembargador, essa permissão abrange a realização de “diligências investigativas ordinárias”, como, por exemplo, o depoimento do prefeito, “requisições documentais, perícias, coleta de mídias já existentes, entre outras”. As investigações devem ser concluídas no prazo de 30 dias, conforme determina o artigo 10 do Código de Processo Penal.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento da Prefeitura de Parauapebas sobre o caso e aguarda retorno.

A agressão

Isis e Vanessa foram alvos de xingamentos e ofensas de gênero, enquanto Wesley foi agredido fisicamente com um tapa no rosto durante a cobertura da COP.  O​ óculos do jornalista caiu ao chão e foi recolhido por uma pessoa que passava pelo local.

A violência aconteceu dias após Wesley ter registrado uma cena que chamou atenção na Green Zone: o prefeito, conhecido por seu alinhamento declarado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, conversava de forma aparentemente íntima com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol). Wesley publicou o registro em suas redes sociais, gesto que, segundo ele, gerou grande repercussão em Parauapebas.

Resultado da perícia 

Na última segunda-feira (24/11) foi divulgada a perícia que confirmou a agressão sofrida por Wesley, com a constatação de uma lesão traumática na mucosa bucal direita do jornalista.

O laudo ainda respondeu positivamente ao quesito de ofensa à integridade corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, oficializando a materialidade da agressão. Para a defesa do jornalista, representada pelo advogado Luiz Araújo, o resultado pericial fortalece os elementos já reunidos no procedimento que apura a conduta do prefeito.

Após resultado do exame de corpo de delito, a Polícia Civil enviou o caso ao TJPA. E, desde então, a instituição aguarda a determinação do Tribunal de Justiça do Pará.

MPPA aguarda conclusão do inquérito

No dia 18, quatro dias após a agressão, o Ministério Público do Pará (MPPA) informou que aguarda a conclusão do inquérito policial relacionado às agressões aos jornalistas do Grupo Liberal. Segundo a nota enviada pelo MPPA à Redação Integrada de O Liberal, assim que o inquérito for finalizado e os autos enviados, um membro receberá os documentos e os analisará e tomará os devidos procedimentos.

Também em nota, a presidência da COP informou ao Grupo Liberal que “episódios que ocorram dentro da Área Azul estão sob a jurisdição da ONU”.

Por meio de nota, a Organização das Nações Unidas (ONU) detalhou que apura os fatos. "Esses eventos ainda estão sob investigação", informa o texto da ONU, divulgado na última sexta-feira (21).