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Ananindeua terá nova frota de ônibus com ar condicionado

Audiência pública promovida pela Prefeitura propicia debate e encaminhamento de sugestões

Eduardo Rocha

Ao participar na tarde desta quarta-feira (25), da audiência pública sobre a reestruturação do transporte público no Município de Ananindeua, o prefeito Daniel Santos anunciou que, até o final deste ano, o município terá uma nova rede com novos ônibus, inclusive, com ar condicionado, para servir à população. A intenção da Prefeitura é lançar o edital da licitação pública até o final de julho. 

Na audiência pública, no campus BR da Universidade da Amazônia (Unama), foi apresentado um diagnóstico do cenário atual do transporte público no município e encaminhadas sugestões da sociedade civil par aos gestores municipais. O evento, como destacou o prefeito Daniel Santos, visou a construção do processo de licitação do sistema de transporte no município.

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A declaração foi feita, nesta segunda-feira (31/01), em entrevista ao vivo à Rádio Liberal FM

"Ananindeua tem uma meta de até o final do primeiro semestre estar soltando a licitação para que a gente tenha ônibus de qualidade, ônibus com ar condicionado, ônibus que passe no horário certo para nossa população; hoje a gente cumpre mais essa etapa de escutar e ouvir os usuários e instituições para que a gente possa construir isso em conjunto", destacou. "Nós temos como meta ter todo o sistema licitado, com ônibus já, deste sistema de licitação até o fim do ano e temos como meta soltar o edital de licitação até o final do primeiro semestre", afirmou o prefeito Daniel.

Ainda nesta quarta-feira, como informou o secretário municipal de Transporte, Thalles Belo, foi assinada a licitação de 200 abrigos (paradas de ônibus) em aço inox para o município. O diretor de Transportes da Semutran, Gilberto Barbosa, disse que a Prefeitura contratou uma empresa para fazer um estudo de reestruturação do serviço de transporte municipal. Foi, então, providenciado um diagnóstico sobre o sistema atual e ouvidos os usuários visando a definição da nova rede, como novos itinerários, extinção e criação de novas linhas para atender o deslocamento da população, inclusive, com a reinauguração e reutilização do terminal de integração na parte norte da cidade. A Prefeitura  está definindo o local para um terminal de integração na parte sul da cidade, para redefinir itineários e as áreas do município sejam interligadas por meio do transporte coletivo.

A gestão municipal tem ordem de serviço para 136 veículos em 12 linhas, mas se se tem efetivamente 100 veículos e cadastrados 110, sendo 10 de reserva. "Hoje, nós temos um sistema muito sobreposto, quase todas as linhas andam uma em cima da outra", observou Gilberto Barbosa. 

Participação na audiência pública 

Da audiência pública participaram vereadores, lideranças comunitárias e  dirigentes e representantes do Ministério Público do Pará (MPPA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), do Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano do Governo do Estado (NGTM) e da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Para o líder comunitário Benedito Menezes, o "Benezão", presente à audiência pública, Ananindeua tem extensão territorial muito grande, e a via avenida Ananin, do lado norte, que será interligada por cima da rodovia BR-316 co o viaduto no local, e a avenida União, que ligará o bairro de Águas Lindas ao Aurá, podendo chegar até a Alça Viária. Essas vias alternativas podem virar uma via principal e, então, ligar o norte e o sul do município, gerando melhor deslocamento aos moradores, como defendeu "Benezão". 

O coordenador do NGTM, Eduardo Ribeiro, destacou que o projeto BRT Metropolitano, do Governo do Estado, passa por Ananindeua, e em que pese ser um outro processo há linhas alimentadoras do BRT Metropolitano que estão no município. Em breve, o NGTM promoverá audiências públicas para trabalhar o seu edital. 

Realidade do transporte público em Ananindeua 

Ananindeua possui 535 mil habitantes, uma frota de 153 mil veículos, incluindo 1.040 táxi, 1.600 mototáxi, 635 ônibus metropolitanos e 110 micro ônibus internos e outros (dados do IBGE e Semutran). São quatro cooperativas e 2 empresas, perfazendo 12 linhas de transporte. A Lei Orgânica do Município foi modificada, para que as concessões de transporte público tenham o prazo de vigência de 2 anos para até 15 anos, e, assim, atrair novos investimentos.

Foi aprovada na Câmara a Lei mº 3.239, legislação permissionária para renovação da frota. Uma empresa foi contratada para atuar na reestruturação do sistema de transporte, inclusive, com a elaboração de uma tarifa técnica intramunicipal. No evento desta quarta (25), técnicos da empresa Planum Planejamento apresentaram um pré-diagnóstico do cenário atual de transporte em Ananindeua, indicando, entre outros itens, que em 20 anos o crescimento da frota de carros foi de 462%; moto, de 2.681%; de caminhões, de 287%, e o da população de apenas 31%. Eram 5 carros para cada 100 habitantes, agora são 28 carros para 100 habitantes. Curtas distâncias são cumpridas em longo tempo.

O que diz a Setransbel

Acerca da licitação de transporte público em Ananindeua e Belém, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) informou, em Nota nesta quarta-feira (25), que "é favorável ao processo licitatório, com ampla discussão entre as partes envolvidas: usuários, poder concedente, entidades da sociedade envolvidas no tema da mobilidade". "A entidade entende que etapas do certame devem contemplar requisitos legais e técnicos indispensáveis ao correto desenvolvimento do processo. Por conseguinte, as regras devem ser claras e transparentes para que não haja desequilíbrio econômico financeiro no cumprimento do prazo contratual pelas concessionárias vencedoras".

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