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Brasil precisa de tranquilidade institucional, diz Temer

Para ele, é o momento de pacificar o país. A desarmonia entre os Poderes, segundo o ex-presidente, é inconstitucional

Elisa Vaz
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O ex-presidente da República, Michel Temer, concedeu entrevista exclusiva ao Grupo Liberal e abordou o cenário eleitoral para 2022 e as constantes crises institucionais entre o poder judiciário e o executivo. Também falou sobre a gestão da pandemia e os resultados que obteve durante sua gestão, entre agosto de 2016 a 1º de janeiro de 2019. Temer foi vice na chapa de Dilma Roussef, que foi afastada do cargo após processo de impeachment. A entrevista abre uma nova série com os ex-presidentes da República que será feita por O LIBERAL. Recentemente, o Grupo Liberal realizou entrevistas com todos os principais pré-candidatos à Presidência da República.

Durante a entrevista, o ex-presidente também comentou sobre o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB)

Temer também defendeu as posições tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação à condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB) e acredita que o indulto presidencial concedido pelo presidente Jair Bolsonaro foi precipitado, pois deveria aguardar que o processo tivesse sido completamente esgotado de recursos. Para ele, Silveira exagerou no tom das críticas ao STF.  “Houve um extrapolamento. Não restou outra opção ao ministro”, afirmou Temer. Para o ex-presidente, o direito à livre expressão não é uma licença para que pessoas “falem os maiores absurdos”. “A liberdade de expressão vem carregada de responsabilidade”, declarou. “Propus, para evitar crise institucional, como ex-presidente, que o ideal seria o presidente recuar do indulto, aguardar trânsito em julgado e depois exercer seu papel. O Supremo tem muito cuidado, até hoje não se pronunciou porque percebeu que havia uma crise institucional entre a competência do presidente para conceder indulto e a tramitação judicial. Querem investir no Brasil, estão de olho, mas querem tranquilidade institucional”, analisou o político, que é também advogado e professor.

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Na opinião do político, esse clima de tensão entre os Poderes não é justo com o país, e atitudes como essa vão contra a Constituição, que prevê a harmonia. “Embora independentes, devem harmonizar sua atividade. A harmonia deriva do diálogo entre os órgãos do poder, muitas vezes esse diálogo falha e quando o diálogo falha há desarmonia, e quando há desarmonia há inconstitucionalidade porque há uma desobediência à origem primeira do povo. As autoridades são constituídas, e por isso secundárias. A autoridade primeira é quem tem poder, e quem tem poder é o povo. As demais recebem o poder do povo”.

Temer defende terceira via única como opção ao eleitor

Para Temer, este é o momento de pacificar o país. Por isso ele defende a criação de uma candidatura única para representar a chamada terceira via nas eleições deste ano, com o objetivo de fugir da polarização entre Lula e Bolsonaro. “O ideal seria ter uma única candidatura na terceira via. Isso não é homenagem ao candidato, e sim ao eleitorado, porque existem dois pólos, podem optar por um deles, mas o eleitor tem direito a uma opção se não quer nenhum desses polos”.

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Esta candidatura única, segundo o ex-presidente, deve ser uma confluência de várias ideias. Além disso, Michel Temer defende que, independente de quem vencer o pleito eleitoral deste ano, o novo presidente, ao ser proclamado ao cargo, precisa ser racional e buscar meios de pacificar o país. “Ele tem que dizer: ‘vamos olhar para frente, fazer um pacto’, e para isso chamar a oposição, os governadores eleitos, chefes de entidades, chamar todos para reconstruir o Brasil. É preciso trabalhar juntos, com todos os pelos, para o desenvolvimento do país”, avaliou.

No entanto, a recente tentativa de aproximação entre os pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) não deve originar uma aliança para as eleições deste ano, na opinião de Temer. "Não vejo como vingar essa proposta de chapa de Simone Tebet com Ciro. Mas a construção de uma terceira via é necessária", defendeu. Ele diz que é “uma pena” que não haja uma única candidatura já formada, mas tem expectativas de que, até final de maio, se consolide essa possibilidade.

Bolsonaro - A relação do emedebista com o atual chefe do Executivo brasileiro, Jair Bolsonaro, também esteve em pauta durante a conversa. Segundo Michel Temer, o presidente do país é sempre muito "delicado" com ele e, em algumas ocasiões, procurou o ex-mandatário para pedir conselhos. "Mas não digo que dou conselho a presidente da República, dou palpite", disse com bom humor.

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"Ele teve a delicadeza de me consultar em alguns momentos; dei palpites e vi que ele levou em conta. Me nomeou como chefe de uma missão ao Líbano, naquela destruição do porto em Beirute. É comum nos Estados Unidos o ex-presidente ser designado a missões diplomáticas. Em outra ocasião, depois do 7 de setembro, fiz contato com o Supremo, no dia seguinte levei a ele pontos importantes para pacificar o país. Ele publicou uma nota. Devo dizer, portanto, que nessas ocasiões falou comigo", afirmou.

Mas, se Michel Temer (MDB) estivesse exercendo o cargo de presidente da República quando a pandemia de coronavírus chegou ao Brasil, teria agido de modo diferente ao do presidente Jair Bolsonaro, diz ele. “Eu teria assumido integralmente o cuidado ao combate à pandemia. Teria sido extremamente útil ao presidente Bolsonaro se ele tivesse feito desde logo isso: chamado os governadores, visitado os Estados, comprado as vacinas”, afirmou. “Ele aplicou R$ 80 milhões para atender os mais vulneráveis, as micro e pequenas empresas, e o inimigo dele passou a ser a vacina. De meu ângulo, eu teria assumido o combate à pandemia", destacou Temer.

Por outro lado, o político elogiou o fato de o governo Bolsonaro ter dado continuidade a medidas iniciadas em sua gestão, como a reforma da Previdência, que foi votada ainda no primeiro semestre do atual mandato. “Nem precisou esforço, tudo estava previsto. Eu achava que a história ia reconhecer meu governo só lá na frente, depois de uns 10 anos, mas já começou. Foi um governo reformista, que deu uma ajeitada no país, colocou nos trilhos e pacificou. Aqueles que queriam me derrubar vinham com sede ao pote, mas não adiantou, não derrubaram. Será sempre lembrado como um governo de paz e democrático”.

Lula - Ao ser perguntado sobre sua relação atual com o ex-presidente Lula, o ex-mandatário Michel Temer criticou falas do petista sobre a reforma trabalhista. Segundo ele, revogar a mudança aprovada no governo Temer é retirar os direitos dos trabalhadores. "Ele disse recentemente que quem fez a reforma trabalhista se compara a um escravocrata. Um exagero. Ele deveria ler mais a reforma”, declarou.

"Eu sei que ele fala para a base dele. Compreendo isso. Ele diz: 'vou terminar o teto de gastos e a reforma trabalhista que o Temer criou. É uma situação delicada. Quando fizemos a reforma foi para evitar a litigiosidade que aumentava entre empregado e empregador. Na reforma demos direitos. Havia muita dúvida sobre direitos trabalhistas dos intermitentes, demos direitos. Não prevíamos a pandemia, mas prevíamos o teletrabalho. Nesse momento em que se fala de revogar, ele vai tirar direitos dos trabalhadores", ressalta. Temer também garantiu que Lula não tem tido contato com ele, embora no passado tenha tido.

Desde que Temer assumiu o comando do país, após a queda de Dilma Rousseff (PT) por meio de um impeachment, a relação com o Partido dos Trabalhadores tomou outros rumos, afirma o político. Mas ele diz que compreende também o papel da oposição e que não se preocupou com isso em seu mandato: “À oposição cabe opor-se. E a mim, cabia governar. Se fosse dar atenção à oposição não teria conseguido o teto de gastos da reforma trabalhista, a reforma do ensino médio, não teria feito a inflação despencar de 10% par 2,55%, não teria feito os juros caírem de 14,5% para 6,5% e tantas outras coisas do meu governo”.

Caminhos - O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi elogiado pelo ex-presidente Michel Temer, do mesmo partido, durante a entrevista. "Quero fazer um elogio ao Helder Barbalho. Foi meu ministro, fez um belíssimo trabalho, que o levou naturalmente a ter sucesso na eleição para o governo, e faz um belíssimo governo. Acompanho de longe, às vezes o trabalho que ele faz no Pará tem repercussão fora", comenta.

O ex-mandatário também falou sobre a Amazônia, citando que, em seu governo, foi criada a "maior reserva marinha que o mundo conhece", equivalente à soma da Alemanha e da Espanha. "As queimadas geram angústia lá fora, temos que preservar a floresta. Mas é preciso ter cuidado com as palavras. Dizem: 'os estados europeus destruíram tudo, agora querem se meter aqui'. Mas eles estão dispostos a colaborar com a preservação, esse é o caminho", avalia Temer.

Ele é contra a privatização da Petrobras neste momento em que o país vive. Segundo o ex-presidente, a hora não é adequada para se tratar da privatização da Petrobras por conta do período eleitoral. “Imagina o tumulto que isso vai causar. Quem sabe, no próximo mandato, se tiver estudos muito seguros e tranquilos sobre isso, tudo bem. Pode-se levar adiante. Mas no presente momento, acho inadequado".

Temer ainda defende a criação de um fundo de reserva para que, quando houver a necessidade de aumento do combustível, ele seja capaz de prover essa necessidade. "É o que venho pregando. Eu não pude fazer isso no meu governo. Tive dois anos e meio, e com uma oposição política, e institucional, daqueles que queriam me derrubar do governo, e não conseguiram, mas não tive tempo de fazer isso. Eu o faria. Faria um fundo de reserva com porcentagem daquilo que o poder público recebe. São bilhões. O último lucro foi de R$ 47 bilhões", argumenta.

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