Reunião entre o MP e órgãos ambientais trata sobre turbidez da água do rio Tapajós

O Centro de Apoio Operacional Ambiental em conjunto com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém e promotores de Justiça do Grupo de Trabalho Tapajós realizaram uma reunião para tratar sobre a turbidez das águas do rio Tapajós, na área próximo a Alter do Chão, da cidade de Santarém, oeste do Pará. Essa reunião aconteceu no dia 1º de fevereiro e hoje houve a divulgação dos resultados dessa ação.

O encontro foi feito de forma híbrida, de forma virtual, com participantes presenciais na sede da promotoria de Santarém. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Albely Lobato, coordenadora do CAO Ambiental e conduzida pela Promotora de Justiça Lilian Braga, que trouxe questionamentos aos técnicos e pesquisadores sobre a motivação da turbidez das águas do rio Tapajós.

Durante o encontro, foram reunidas diversas informações para a compreensão da situação, fato gerador do dano ambiental e da necessidade da atuação conjunta dos órgãos de fiscalização.

Turbidez do rio Tapajós

A cor do rio Tapajós, que banha Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, tem preocupado moradores e turistas, isso porque a tonalidade azul límpida da água deu lugar para uma cor marrom. Conhecida como o “Caribe da Amazônia, ganhando cada vez mais holofotes como um dos pontos turísticos mais bonitos e visitados no Estado do Pará, a vila balneária está movimentando vários ativistas ambientes, ONGs, empresas do ramo turístico e a imprensa nacional no intuito de descobrir o real motivo da cor turva em grande parte do Rio.

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Posicionamento dos órgãos ambientais

O ICMBio informou que desde o dia 14 de janeiro estão realizando um diagnóstico sobre as florestas e os impactos socioambientais causados aos ribeirinhos. Foi feito um sobrevoo para verificar o aumento da turbidez e identificação das possíveis causas, e um reajuste no plano de trabalho de fiscalização, principalmente em relação à mineração. Foram disponibilizados documentos à promotoria, e um laudo em conjunto com a Polícia Federal será entregue em breve.

A coordenação de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que realizaram vistoria na área em conjunto com a Ufopa, e que realizarão outra atividade nas próximas semanas. O Núcleo de monitoramento Hidrologia realizou vistoria em Alter do Chão, mobilizando a equipe para compilar os dados climatológicos, nível de rio e vazão, e elaboraram uma nota técnica. Foi ressaltado que as ações devem ser integradas com outros órgãos, e estão finalizando uma ferramenta para ampliar a fiscalização.

A secretaria de Meio Ambiente de Santarém esclareceu que se reuniu com Ibama e a Ufopa, além de fazer a coleta de águas para estudo de balneabilidade da orla de Santarém. A secretaria ambiental de Jacareacanga informou que também estão em busca de informações, pois a maior atividade do município é o garimpo. A represente de Belterra explicou que realizaram diligência junto aos ribeirinhos e solicitaram pesquisa das águas que banham o município.

O Instituto Evandro Chagas informou que esse é o primeiro sinal de saturação do rio Tapajós devido ao impacto sinérgico, que inclui os garimpos, assoreamento do leito do rio e desmatamento. Ocorre que algumas áreas garimpeiras acabam fazendo reservatórios, barragens ou lagos de sedimentação (pias), não necessariamente nas calhas do rio, que estouram trazendo grande quantidade de sedimentação, e outros problemas que ainda não são visíveis também podem ocorrer.

Pesquisas sobre a turbidez da água

O médico Erik Jennings apresentou a pesquisa “O que está por baixo das águas barrentas do Rio Tapajós”, em razão de sua atuação como médico neurologista que acompanha os indígenas, e exibiu imagens comparativas do mês de dezembro de 2021 e de janeiro de 2022, principalmente na área de Alter do Chão.

Apresentou ainda o monitoramento clínico e de laboratório relacionado aos níveis elevados de mercúrio dos indígenas da aldeia Munduruku. O médico conclui que há um desastre ambiental, sanitário e humanitário, pois pessoas estão perdendo suas capacidades cognitivas, peixe e leite materno tornaram-se fonte de doença, há danos econômicos elevados, e perda da identidade de povos e do bem viver.

A Ufopa apresentou resultados do Grupo de Trabalho Águas do Rio Tapajós, com objetivo de reunir os esforços de pesquisas já realizadas e realizar novas pesquisas para identificar as causas da alteração da cor das águas do rio, com prazo de seis meses para a conclusão dos trabalhos, e o estudo sobre o “Monitoramento de Mercúrio Total em Água e Sedimentos nos Baixos Cursos dos Rios Tapajós, Arapiuns, Amazônia, Pará”.

A representante do IFPA de Itaituba, Liz Pereira, abordou os diversos empreendimentos e atividades na bacia do Tapajós, como mineração, portos, captação de água, deposição de esgoto não tratado, geração de energia, unidades de conservação, pesca e turismo.

Ações

Em conclusão das atividades que envolvem a atuação do Centro de Apoio Operacional Ambiental, foi solicitada a participação dos técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Centro de Apoio Técnico, a bióloga Soraia Knez, o engenheiro ambiental e sanitarista Thiago Matos, o engenheiro químico Orlando Sena e o geólogo Wilson de Oliveira, para acompanhamento das ações e coleta das informações dos órgãos e entidades envolvidas nas fiscalizações, além de vistorias e auxílio aos órgãos de execução, para que possam protagonizar as ações a serem encampadas pelo Ministério Público, como laudos, notas técnicas, vistorias e demais subsídios para a atuação integrada nas áreas atingidas e identificação dos responsáveis pelo dano ambiental produzido.