Casos de estupro de vulnerável crescem quase 20% no Pará em 2022; vídeo

Dados da Segup apontam que registros gerais de estupro também aumentaram 17% no comparativo com 2021

Fernando Assunção

14.01.23 8h15

O chocante crime sexual contra crianças e adolescentes se configura como estupro de vulnerável e registrou, entre os meses de janeiro a novembro de 2022, 2.993 casos no Pará. O número representa um aumento de 19,19% em relação a 2021, quando 2.511 ocorrências foram registradas. Os vulneráveis também foram as maiores vítimas de violência sexual e os casos somaram quatro vezes mais que os dados gerais de estupro do mesmo período do ano passado. No total, o Estado chegou a 704 ocorrências de estupro, um aumento de 17,55% no comparativo com 2021 (599 casos). As informações são da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

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No fim da segunda semana de 2023, pelos menos, três casos de estupro de crianças e adolescentes já foram registrados e estiveram nas páginas policiais de O Liberal e Amazônia: no dia 2 de janeiro, um idoso de 68 anos foi preso em Tailândia após ser denunciado pela neta de apenas 8 anos; já no dia 3, um homem foi detido acusado de estuprar uma criança de 9 anos em Breves; e no dia 6, um mototaxista foi apreendido após abusar de uma adolescente de 13 anos em Cametá.

Para a delegada Emanuela Costa, diretora da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca) da Santa Casa de Misericórdia, vinculada ao Parapaz, localizada no bairro do Umarizal, em Belém, a educação é uma das principais aliadas para mudar essa realidade. “O fator principal é a questão da educação. A gente sempre orienta os pais a fazerem um trabalho preventivo com as crianças. Hoje, existem vários materiais didáticos que ensinam os pais a conversarem com os filhos sobre quais são as zonas do corpo que não podem ser tocadas, por exemplo. Além disso, principalmente em casos de gravidez na adolescência, a gente percebe uma falta de esclarecimento da vítima em entender que ela foi vítima de estupro, que aquilo é crime, tem que ser punido e não pode ser relativizado. Nisso, os órgãos cumprem um papel importante de orientar e atuar de maneira preventiva para diminuir esses índices”, conta a delegada.

O Deaca atua de forma integrada no acolhimento, registro da ocorrência, investigação, assistência social e encaminhamento para serviços de saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “A gente funciona como um complexo de serviços voltados ao atendimentos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Aqui, a vítima juntamente com o seu responsável legal são acolhidos e direcionados primeiramente para um assistente social. Posteriormente, é feito o registro da ocorrência policial e já agendamos os acompanhamentos psicológicos, também oferecidos pelo Parapaz. Além da perícia, as crianças e adolescentes passam por acompanhamento médico, pediatra e ginecologista. A unidade policial Deaca fica responsável pela investigação do crime e o Conselho Tutelar é acionado para acompanhar a família. Se tiver algum tipo de envolvimento com álcool ou droga ou a necessidade de acompanhamento com psiquiatra, a vítima é encaminhada para o Centro de Apoio Psicossocial (Caps). Enfim, é uma rede de proteção que funciona de forma concomitante”, diz.

A Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca) da Santa Casa de Misericórdia, vinculada ao Parapaz, localizada no bairro do Umarizal, em Belém, faz o acolhimento, registro da ocorrência, investigação, assistência social e encaminhamento para serviços de saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual (Carmen Helena/O Liberal)

Palestras de cunho educativo e preventivo contra o estupro de crianças e adolescentes também são realizadas pela delegacia. O serviço pode ser solicitadas pelas diretorias de escolas públicas e privadas diretamente na sede da Deaca. “Fica a delegacia, bem como os profissionais da Santa Casa e do Parapaz, à disposição caso a diretoria de uma escola queira levar a palestra para a unidade dela. As palestras são direcionadas tanto para os educadores, com temas como assédio sexual, importunação sexual, prevenção, acolhimento e direcionamento quando for descoberto que uma criança esteja sofrendo uma violência, bem como voltada para o público, crianças e adolescente, para que eles possam se encorajar a quebrar o silêncio”, completa a delegada.

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Como denunciar

O Estado conta com um conjunto de canais de denúncias para vítimas de violência sexual. Além das Deacas, das unidades do Parapaz e da Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente (DPCA), que funciona na Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), as vítimas, os responsáveis ou qualquer pessoa que tiver conhecimento de um crime voltado contra a criança e adolescente, podem procurar o Conselho Tutelar, as delegacias, ligar para o 190 ou 181 quando o crime estiver acontecendo ou disque 100. “Qualquer pessoa pode realizar a denúncia, inclusive a criança que não estiver acompanhada, nós iremos acolher e acionar o Conselho Tutelar para acompanhar o registro da ocorrência”, conta Emanuela.

Além disso, a Deaca fortalece campanhas alternativas que estimulam a denúncia de estupro. “A criança ou adolescente que tiver sofrendo qualquer tipo de violação de direito e que tenha medo de relatar para algum parente, porque nós temos um índice muito maior de violência acontecendo no ambiente familiar, podem procurar um profissional da educação da escola que eles tenham confiança, relatar o fato ou simplesmente usar o tão famoso ‘X’ na mão, a exemplo do que ocorre na campanha de violência doméstica contra a mulher, e mostrar para um profissional da educação para que ele entenda que aquilo é um pedido de socorro e encaminhe para o órgão competente”, diz.

Delegada Emanuela Costa é diretora da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca) da Santa Casa de Misericórdia (Carmen Helena/O Liberal)

Vulneráveis

São consideradas vulneráveis crianças entre 0 e 13 anos. Nas faixas etárias maiores que 14 anos, os órgãos de segurança entendem como vulneráveis pessoas com enfermidades, deficiência mental ou dopadas, ou ainda, que não possuem discernimento para a prática do ato. Nesses casos, a Segup reforça a importância da participação da população em denunciar esses e outros tipos de crimes pelos canais oficiais do Disque Denúncia por meio do 181 ou pelo o whatsapp (91) 98115-9181. O sigilo e o anonimato são garantidos.